PT e Psol lideram lista de partidos que atuaram para enfraquecer controle de descontos no INSS

19 de maio de 2025, 08h00Atualizada em 19 de maio de 2025, 09h264 min de leitura

Fachada do INSS em Brasília – 2.11.2023 | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Propostas no Congresso abriram caminho para fraudes em descontos de aposentadorias

Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos agiram para afrouxar o controle sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria dos deputados envolvidos na manobra, segundo levantamento da Folha de S.Paulo, é do PT e de partidos da esquerda, embora a lista também tenha um deputado do PL, por exemplo.

Dos 31 parlamentares, 11 são do PT; cinco são do Psol; três do PSB, partido de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva; o Republicanos, o PCdoB, o MDB e o PSDB têm dois parlamentares cada; e o PDT, PSC, Solidariedade e PL, um cada. Veja a lista com os nomes dos 31 parlamentares envolvidos e seus respectivos partidos abaixo.

O assunto chegou ao Congresso quando o governo Jair Bolsonaro (PL) despachou, em janeiro de 2019, uma medida provisória que fixava revalidação anual dos descontos concedidos a entidades associativas. A iniciativa visava a reforçar a fiscalização dos cadastros e reduzir fraudes.

Deputados e senadores reagiram logo em seguida. Ao todo, 26 deles apresentaram emendas para derrubar a exigência ou, ao menos, alongar o intervalo. A maioria defendeu revalidação quinquenal. Disseram que a revisão anual seria inviável e alegaram que a Constituição garante liberdade de associação, impedindo ingerência estatal na relação entre aposentados e entidades.

A ofensiva contou com nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade‑SP), Heitor Schuch (PSB‑RS), Daniel Almeida (PCdoB‑BA), Zé Neto (PT‑BA), Luiz Carlos Motta (PL‑SP), Patrus Ananias (PT‑MG) e Hildo Rocha (MDB‑MA). Também se engajaram os então deputados Paulo Paim (PT‑RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol‑RJ), atual presidente da Embratur.

Outra ala tentou eliminar, por completo, trechos da MP que endureciam as regras no INSS. Mirou o artigo 25, que reunia dispositivos mais rigorosos. Entre as vozes estão Fernanda Melchionna (Psol‑RS), Sâmia Bomfim (Psol‑SP), Áurea Carolina (Psol‑MG) e Edmilson Rodrigues (Psol‑PA).

A comissão mista que examinou a proposta ouviu representantes de aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), declarou, em abril de 2019, que revalidar autorizações todo ano impossibilitaria o funcionamento das associações. Mesmo assim, a Cobap não figura entre as entidades investigadas pela Polícia Federal nem pela Controladoria‑Geral da União. No fim, o Planalto aceitou todos os ajustes.