Consumidor brasileiro pode pagar conta de luz extra por novos subsídios ao setor de energia

Valor pode aumentar até 11%; medidas foram aprovadas na Câmara e estão em análise no Senado

Os consumidores de energia no Brasil podem enfrentar um aumento na conta de luz e pagar até uma fatura adicional por ano. O motivo da alta são os subsídios incluídos no projeto de lei das eólicas offshore. O Senado deve analisar essas medidas ainda neste mês.

Segundo a Abrace Energia, que representa os consumidores, a conta média de luz do consumidor brasileiro é de R$ 168,15 mensais. Caso os subsídios sejam aprovados, cada consumidor terá um gasto extra de R$ 221,96 anual, isto é, mais de uma conta de luz por ano.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, criticou os “jabutis” inseridos no projeto.

Ele disse que “foi justamente o acúmulo dessas distorções que são conhecidas como jabutis que fizeram do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara”. Jabutis são propostas que pegam carona em outros projetos de lei.

A PSR Energy estima que o custo total das medidas será de R$ 25 bilhões anuais. O valor encarece a conta de luz em cerca de 11%. Em 27 anos, o custo total ao consumidor pode chegar a R$ 658 bilhões.

Diferentes Estados sofrem com o aumento da conta de luz

A Abrace analisou o impacto por Estado e distribuidora. No Pará, por exemplo, o aumento será de R$ 313,07 por ano por consumidor.

Já no Rio de Janeiro, áreas atendidas pela Enel, como Niterói e São Gonçalo, vão ter um aumento de R$ 297,23. Em Mato Grosso, atendido pela Energisa, o aumento será de R$ 283,32.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) contesta as estimativas. “Os números apresentados pela Abrace não encontram fundamentos, é puramente uma defesa de privilégios”, explica ao Estadão.

O Ministério de Minas e Energia não se pronunciou. O projeto de lei inclui a contratação obrigatória de 8 GW de térmicas a gás, sem teto de preço, e 4 GW de pequenas centrais hidrelétricas.

Pedrosa chama a medida de “ineficiência completa”. As termelétricas a carvão no Sul do Brasil terão o prazo de operação estendido até 2050, o que contraria o previsto anteriormente.

Reações e críticas ao projeto

Marcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, afirma que a entidade está em diálogo com senadores, entre os quais o relator, Weverton (PDT-MA), para tentar barrar os “jabutis”.

Madureira destaca que “nenhum dos projetos faz sentido”. “São ofertas de energia a custos maiores do que qualquer outra fonte, com compra compulsória pelos consumidores”, afirma.

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Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, “parece que existe um kit jabuti no Congresso, que a toda hora tentam aprovar, e o setor precisa se mobilizar para tentar derrubá-lo”.

O relator da proposta na Câmara, Zé Vitor, defende o projeto como um estímulo à transição energética. “Acredito que o texto é claro ao tratar do estímulo à transição energética com o uso de fontes mais limpas”, constata o deputado.

Defesa dos “jabutis” por entidades beneficiadas

Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entidades beneficiadas pelos “jabutis” defendem as medidas. Para elas, a substituição de térmicas por hidrelétricas vai economizar R$ 3,5 bilhões por ano.

As associações afirmam que a redução de 8 GW para 4 GW de térmicas com mais 4 GW de energia limpa será benéfica para os consumidores.

Fonte: Revista Oeste