Damares denuncia tortura contra Bolsonaro e cobra Moraes

O texto, protocolado na sexta-feira 9, traz relatos de problemas na cela, como alagamentos e espaço inadequado para banho de sol, além de mencionar o estado de saúde fragilizado do ex-presidente | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No documento, a senadora também cita o episódio ocorrido na semana passada, quando Bolsonaro caiu e sofreu traumatismo craniano

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que compara as condições do ex-presidente Jair Bolsonaro na custódia da Polícia Federal (PF), em Brasília, a situações de tortura.

O texto, protocolado na sexta-feira 9, traz relatos de problemas na cela, como alagamentos e espaço inadequado para banho de sol, além de mencionar o estado de saúde fragilizado do ex-presidente.

De acordo com Damares, “há relatos de alagamento na cela, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde, sobre as quais, em casos semelhantes de outros detentos, o mesmo ministro decidiu pela concessão de prisão domiciliar humanitária”.

A parlamentar acrescentou que ruídos constantes do aparelho de ar-condicionado prejudicam o repouso do ex-presidente, o que pode configurar maus-tratos.

“As situações sobre o tratamento dispensado ao custodiado, para além dos casos de negligência no socorro médico imediato, podem apontar para a prática de tortura, tendo em vista a recorrente reclamação de barulho do aparelho central de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado”, diz um trecho do documento.

Damares cita queda recente sofrida por Bolsonaro

No documento, Damares também cita o episódio ocorrido na semana passada, quando Bolsonaro caiu e sofreu traumatismo craniano.

Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente “teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel” e ficou desacordado por tempo indeterminado.

A Polícia Federal informou que Bolsonaro solicitou atendimento médico depois do incidente, apresentando ferimentos.

Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes negou o encaminhamento do ex-presidente ao hospital, solicitando laudos médicos.

Com a confirmação de um traumatismo craniano, Moraes autorizou exames no hospital DF Star, incluindo tomografia e ressonância.

Os exames apontaram traumatismo craniano, sem lesões cerebrais, e a equipe médica apontou possível desorientação ligada à interação de medicamentos. Bolsonaro retornou à custódia no mesmo dia.

Cobranças por providências e situação de Bolsonaro

Damares criticou a postura de Moraes, acusando o ministro de “resistência” e de “ultrapassar os limites constitucionais da imparcialidade”, qualificando a situação como uma disputa política e pessoal que, segundo ela, coloca a vida do ex-presidente em risco.

No pedido, a senadora reivindica providências imediatas da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal e solicita informações detalhadas sobre a assistência prestada a Bolsonaro, além de sugerir a mudança do regime para prisão domiciliar.

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro de 2025, cumprindo sentença de 27 anos e três meses de prisão por suposta participação em uma “trama golpista”.

Fonte: Revista Oeste