Enquanto o Senado aprovava nesta quarta-feira (18) o pacote de ajuste fiscal do governo, com corte de gastos e aumento de receitas estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027, dois editais mostravam o outro lado da administração federal: uma concorrência de quase R$ 75 milhões por ano para contratar agências de comunicação para a Presidência e um contrato de massagem para servidores, cancelado só depois que a imprensa perguntou sobre ele.
R$ 74,9 milhões no primeiro ano, prorrogáveis por dez
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República publicou a Concorrência nº 191/2026 para contratar três empresas de comunicação institucional, com serviços de relações com a imprensa e relações públicas. O valor previsto é de R$ 74.954.158,62 para os primeiros 12 meses, e os contratos poderão ser prorrogados sucessivamente por até dez anos. O edital foi assinado em 10 de novembro e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Entre os objetivos está a divulgação de programas, iniciativas e políticas do governo federal. As três vencedoras dividirão o serviço, cada uma com 20% a 50% da execução, e a escolha será por “melhor técnica”, com uma subcomissão de três integrantes, dois deles ligados à Presidência. A sessão pública está marcada para 7 de janeiro de 2027. O edital ressalva que o governo pode não usar todo o valor estimado.
Massagem a R$ 17,10 a sessão
No Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Pregão Eletrônico nº 178/2026 foi homologado em 11 de novembro: R$ 722,3 mil por cinco anos para 42,2 mil sessões de “quick massage”, a massagem rápida em cadeira, de 15 minutos, para servidores em três prédios da pasta em Brasília. Segundo a Revista Oeste, que obteve o termo de referência, cada servidor poderia marcar até duas sessões por semana. A empresa vencedora ofereceu R$ 17,10 por atendimento, ante R$ 41,50 da estimativa, que levaria o contrato a cerca de R$ 1,75 milhão.
Antes do recuo, o ministério defendia que o processo tinha cumprido a lei e seguido valores praticados na administração. Na terça-feira (17), depois de questionado pela imprensa, cancelou a contratação alegando “restrições orçamentárias”. O edital justificava o serviço como parte do programa de bem-estar e qualidade de vida no trabalho.
Contexto de aperto
O pacote fiscal aprovado no Senado, que segue para a Câmara, reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real dos gastos nos anos de contenção, corta benefícios tributários e adia parte dos repasses da Lei Kandir a estados e municípios. A oposição tentou, sem sucesso, impedir o adiamento dos repasses. Até a publicação desta reportagem, a Secom não havia comentado publicamente o valor da concorrência.
Com informações de: Gazeta do Povo, Revista Oeste e Agência Brasil



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