O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que voltarão a ser cobrados os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia, segundo a pasta, é manter a arrecadação de R$ 28,9 bilhões previstos no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro.
Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda serão informados pelo ministro Fernando Haddad. A pasta não informou os percentuais de imposto por litro no novo modelo de cobrança de imposto. Na cadeia, combustível fóssil será mais onerado, de acordo com a pasta.
- Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022.
- A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até terça-feira.
Ao final da reunião de Gabriel Galípolo com a Petrobras, marcada para esta tarde, já pode ser feito um anúncio na Fazenda. O número dois do ministério discute a modelagem da reoneração com a diretoria da estatal.
De acordo com a pasta, essa reoneração atende a três princípios de sustentabilidade. O primeiro é o ambiental, já que está definido que a gasolina será mais onerada que o álcool. O segundo é social, para penalizar menos a população. O terceiro é econômico, porque vai preservar a arrecadação.
O valor de R$ 28,9 bilhões previsto no pacote da Fazenda considera como parâmetro a volta da cobrança de imposto sobre gasolina e álcool a partir do dia 1º de março. Esse número foi incluído nas previsões oficiais da pasta e não prevê a volta de impostos para o diesel e o gás de cozinha.
Será um ganho de arrecadação, já que o Orçamento de 2023 autoriza a desoneração dos combustíveis para todo o ano.
Manter a arrecadação prevista inicialmente pela Fazenda está sendo considerado uma vitória para o ministro da Fazenda. Haddad estava estava articulando com Lula o detalhamento da medida no fim de semana.
Divergências
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a volta integral da cobrança dos impostos, enquanto a área política do governo quer a manutenção do tributo zerado.
A área política do governo, composta por integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares aliados — como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) —, defendia ser necessário encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra.
Isso teria um impacto importante nos preços, especialmente para a classe média, podendo prejudicar a avaliação de Lula. O próprio presidente pediu para não haver um repique de preços, de acordo com integrantes do governo.
Gleisi Hoffmann defendeu manter desoneração
Defensora da manutenção da desoneração dos combustíveis, a presidente do PT disse na sexta-feira que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.
Fonte: Revista Oeste
