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Gasto federal cresce o dobro do limite do arcabouço e dívida pode passar de 86% do PIB em 2027, diz ex-secretário de Dilma; promessa de 2022 de contas sustentáveis não foi cumprida

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Gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com prédios dos ministérios ao fundo sob céu azul

As despesas do governo federal crescem neste ano 5,3% acima da inflação, mais que o dobro do teto de 2,5% fixado pelo próprio arcabouço fiscal criado pelo governo Lula em 2023. A conta é do economista Márcio Holland, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2011 a 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao Poder360 publicada neste sábado (21), ele afirmou que parte desse gasto fica fora do cálculo da meta, “o que facilita artificialmente seu cumprimento”.

Para Holland, “o atual arcabouço não entregou o objetivo mais essencial: a estabilidade da dívida pública”. Ele projeta que a dívida bruta termine 2026 perto de 84% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de 20 pontos acima da média de países comparáveis ao Brasil, e possa superar 86% ou 87% em 2027. Mais da metade da dívida está atrelada à Selic, metade vence em até três anos, e cerca de R$ 1,8 trilhão em títulos precisa ser refinanciado nos próximos 12 meses.

Pior que na véspera da crise de 2015

O ex-secretário compara o momento atual ao período que antecedeu a recessão de 2015 e 2016, no segundo governo Dilma, e diz que o quadro agora é mais grave: naquela época, a dívida estava na casa de 50% do PIB. Ele critica a aposta do governo no aumento de impostos, que, segundo ele, “bate cada vez mais no limite da capacidade de carga tributária” e desestimula o investimento, e defende um plano de quatro anos centrado no corte de despesas obrigatórias, com nova reforma da Previdência, incluindo idade mínima, aposentadoria rural e pensões por morte. O Orçamento de 2027 prevê cerca de R$ 1,5 trilhão em gastos previdenciários.

Promessas de 2022

Um balanço publicado pela Gazeta do Povo também neste sábado mostra que a promessa de campanha de 2022 de criar um regime fiscal com “credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade” não se confirmou: a dívida bruta passou de 71,7% do PIB no fim de 2022 para 82,9% em setembro de 2026. A Selic voltou aos 13,75% do início do mandato, e os juros médios do crédito livre para famílias e empresas subiram de 41,7% para 49% ao ano entre dezembro de 2022 e setembro de 2026, segundo o Banco Central. A regulamentação do trabalho por aplicativo, também prometida, não saiu do papel.

Procurada pela Gazeta do Povo, a Presidência da República não respondeu. O governo tem destacado como principais resultados do mandato a queda do desemprego, o aumento da renda e a redução da pobreza. Na quarta-feira (19), Lula afirmou que o controle fiscal é prioridade e prometeu manter direitos sociais.

Com informações de: Poder360, Gazeta do Povo e Agência Brasil

AssuntosArcabouço fiscalContas PúblicasDívida públicaEconomiaGoverno Lula

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