O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o crescimento das despesas com o funcionalismo público em seu primeiro ano de mandato. Em 2023, os gastos com pessoal e encargos sociais da União aumentaram 2,8%.
A alta ocorreu depois de quatro anos do governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Na gestão anterior, gastos do setor tiveram queda de 10,5%, conforme o Relatório do Tesouro Nacional de dezembro de 2023.
Lula, em seus dois primeiros mandatos, aumentou as despesas com o funcionalismo público em 9,1% (2003 a 2006). Já em 2007 a 2010, o setor teve uma alta de 30,8% nos gastos.
Antes do líder petista, o país vinha com um aumento nas mesmas despesas de 23,5%, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A partir de 2011, a tendência de alta se manteve no governo de Dilma Rousseff (PT), que hoje preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). Nos primeiros quatro anos da petista, o governo aumentou o gasto com o funcionalismo público em 4%.
De acordo com o documento, no segundo mandato da petista, o aumento foi de 5,5%. Mesmo depois de sofrer o impeachment, em 2016, por fraude fiscal, os gastos se mantiveram no governo de Michel Temer (MDB).
Segundo Lula, aumento de gastos é para “melhorar o serviço público”
No início do terceiro mandato, Lula disse, em abril de 2023, que retomaria os gastos com o setor a fim de “melhorar o serviço público”.
“Não é porque estamos no mundo digital que vamos prescindir de seres humanos”, afirmou o petista. “Precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não.”
Ao todo, conforme consta no relatório do Tesouro Nacional, as despesas com pessoal e encargos sociais representam mais de 17% do total de gastos da União.
No início de 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou contra a aprovação de uma reforma administrativa que começa a ser debatida na Câmara dos Deputados. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “o governo forçadamente vai ter que entrar nessa discussão até o fim do ano”.
De acordo com o site Poder360, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou que, para 2024, o reajuste dos salários dos funcionários públicos dependerá do “excesso” de arrecadação.
As entidades querem um aumento de até 34,3% dividido em três parcelas. O governo federal propôs um aumento de 9% dividido em duas parcelas: de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026.
Fonte: Revista Oeste
