Jornal online

de Jataí para o mundo

Estado

Goiás prorroga até o fim de 2028 incentivos de ICMS para energia solar, agropecuária, saúde, cultura e entidades filantrópicas

1 min de leitura

Compartilhar
Fachada do Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, com jardim e escadaria

O Governo de Goiás prorrogou até 31 de dezembro de 2028 os convênios que autorizam a concessão de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a diferentes setores da economia e a instituições filantrópicas. A prorrogação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, e acrescenta dois anos a incentivos que venceriam no fim de 2026.

Os convênios permitem isenção, redução da base de cálculo e crédito presumido de ICMS. Sem a renovação, as empresas e entidades beneficiadas voltariam a pagar o imposto cheio a partir de janeiro.

Quem continua com o benefício

  • Saúde: importação de componentes e derivados de sangue;
  • Energia solar: equipamentos e componentes para geração, com isenção também do diferencial de alíquotas (Difal) nas operações previstas no convênio;
  • Filantropia: doações de mercadorias e bens à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e de arroz, feijão e carne à Vila São Cottolengo, em Trindade;
  • Cultura: crédito presumido para contribuintes que participam dos programas estaduais de incentivo à cultura;
  • Agropecuária, educação e transporte, também incluídos nos convênios prorrogados.

Prazo da reforma tributária

A prorrogação ocorre no período de transição da reforma tributária, que vai substituir o ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pela emenda constitucional da reforma, os benefícios de ICMS terão de ser extintos de forma gradual até 2032. Até lá, a renovação dos convênios depende de aprovação no Confaz.

Para o produtor rural e para quem pretende instalar energia solar em casa ou na empresa, a medida mantém, por mais dois anos, as condições atuais de cobrança do imposto estadual.

Fonte: O Cerradão

AssuntosConfazEconomiaGoiásICMSIncentivos fiscais

Enquete da semana · Jataí

Sua opinião conta. Vote e veja o que a cidade está pensando.

Com a volta das chuvas, qual é o principal problema na sua rua ou no seu bairro em Jataí?

Toque na sua resposta para votar. Leva um segundo e não pede cadastro.

Chame mais gente para votar:WhatsAppFacebook

Enquete sem valor científico: mostra a opinião de quem votou no site.

Compartilhe esta matéria
Viu algum erro? Avise a redação
Canal do jornal Receba as notícias de Jataí no seu WhatsApp Siga o canal do Diário de Jataí. É gratuito, e seu número fica protegido. Seguir o canal

Publicidade

Publicidade de ACERT Auditor Ambiental

Mais de Estado

Ver tudo de Estado