O governo Lula aprovou a liberação do valor recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais financiados pela Lei Rouanet.
A liberação representa uma verdadeira explosão dos recursos autorizados via Lei Rouanet, cerca de cinco vezes mais dos valores de 2022 (R$ 3,4 bilhões).
Durante o primeiro ano do novo mandato de Lula foram aprovados 10,6 mil projetos, 71% a mais do que foram contemplados no ano passado. Entre 2019 e 2022 o total dos projetos aprovados foi de 13,6 mil.
O Norte e o Nordeste foram as regiões que mais registraram altas de projetos inscritos, com 84% e 82%, respectivamente, em relação a 2022.
Os dados foram divulgados no sistema Salic do Ministério da Cultura. Questionado pela Oeste sobre os dados, o Ministério da Cultura não se pronunciou até o fechamento dessa reportagem.
O montante supera o total de recursos via Lei Rouanet aprovados pelo governo Bolsonaro durante os quatro anos de mandato (R$ 15,2 bilhões).
O recorde anterior tinha sido registrado em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões, que em valores atuais corrigidos pela inflação representam R$ 10,7 bilhões.
Em março deste ano, o governo Lula alterou os critérios para obter recursos via Lei Rouanet, facilitando a captação e eliminando, entre outras coisas, o financiamento a arte sacra, incluída em 2021 durante a gestão Bolsonaro.
O presidente da República chegou a declarar na ocasião que “vão dizer que a mamata voltou” e que “a guerra em defesa da cultura contra nós será muito grande”.
Os gastos bilionários do governo Lula colidem com os cortes realizados ao longo de 2023, com o rombo superior a R$ 150 bilhões este ano e de R$ 168 bilhões previsto para o ano que vem e com a busca de receitas extra por parte da Fazenda, via aumento de impostos.
Entre os cortes que o governo decidiu este ano estão R$ 708 milhões para a segurança pública e o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em Saúde e Educação.
Entenda a Lei Rouanet
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor com o objetivo de incentivar projetos culturais através de benefícios fiscais para empresas e indivíduos que doassem.
Com isso, os recursos não vão para o cofre da União e sim para os artistas e idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o uso do dinheiro.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do Imposto de Renda. No de pessoas jurídicas, 4% sobre o Imposto de Renda.
Escândalos envolvendo a Lei Rouanet
A Lei Rouanet se tornou alvo de duras críticas após a emersão de casos de uso indevido de seus recursos.
Como por exemplo no caso do casamento de luxo pago com recursos da Lei Rouanet na badalada praia de Jurerê internacional.
Mas artistas consagrados já utilizaram a Lei Rouanet para captar recursos. É o caso da atriz Claudia Raia, autorizada a captar mais de R$ 5 milhões.
Ou da cantora Maria Bethânia, autorizada a captar cerca de R$ 1 milhão para um blog que publicaria seus vídeos lendo poesias.
Ao longo deste ano, o Ministério da Cultura aprovou 10.676 projetos para a captação de recursos via Lei Rouanet.
A área mais contemplada pela Lei Rouanet foi artes cênicas (3.606 projetos e R$ 4,4 bilhões), seguida por música (2.996 projetos e R$ 4,0 bilhões), humanidades (1.473 projetos e R$ 1,3 bilhão) e artes visuais (1.266 projetos e R$ 2,3 bilhões).
Fonte: Revista Oeste
