O governo do presidente Lula determinou o bloqueio de R$ 332 milhões em verbas do Ministério da Educação, o que afeta programas da educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. O decreto foi publicado no dia 28, uma semana antes de Lula sancionar a lei para criar o ensino em tempo integral.
Levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), citado por reportagem de O Estado de S. Paulo, mostra que o corte atinge principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), o que inclui todo o recurso programado para alfabetização (R$ 131 milhões).
O governo Lula também cortou verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e para bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
Dentro do bloqueio feito na educação, o MEC também reteve R$ 150 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. O bloqueio afeta 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o centrão.
Eventual desbloqueio somente ocorrerá se o governo avaliar que não há risco de descumprir o teto de gastos, o que não tem data programada para ocorrer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou ao Estadão que os cortes deveriam atingir outros tipos de despesas, mas que são consideradas “inviáveis politicamente”.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, declarou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que já concedeu entrevistas sobre o assunto, até agora, não respondeu como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba. Apesar disso, tem garantido que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal.
Deputados preparam um pedido de convocação do ministro para explicar o bloqueio de verbas para a educação. O assunto deve ser discutido na Comissão de Educação na semana que vem. “O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar”, afirmou o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE).
O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada com o corte, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. “Gera uma insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros.” O governo reteve R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado.
Fonte: revista Oeste
