Medida tem objetivo de tentar acalmar o mercado, que desconfia da política fiscal do governo Lula
Com o dólar em alta, que pressiona a inflação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal e anunciou o possível corte de despesas obrigatórias de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025.
A declaração foi feita na noite de quarta-feira 3, depois de dias de alta da moeda norte-americana, causada especialmente pelos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central e pela intenção de indicar um nome mais “alinhado” com o governo depois da saída de Roberto Campos Neto.
O detalhamento dessa eventual redução de gastos só será feito depois de os ministérios envolvidos serem comunicados, e há expectativa de que esse movimento seja refletido na execução orçamentária deste ano, a depender da necessidade de ajuste apontada pelo próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado em 22 de julho.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento de 2025. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado linha a linha do Orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados”, afirmou Haddad depois de deixar uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro reiterou que esse montante é fruto do pente-fino em programas sociais e outras despesas que vem sendo feito nos últimos meses, com ênfase nos últimos 90 dias, capitaneado pelo Ministério do Planejamento.
“Nós vamos agora reunir os ministros envolvidos, que estão conscientes que o trabalho técnico foi feito pelas próprias equipes, para que não haja também nenhuma falha de comunicação”, disse o ministro.
Com corte de despesas obrigatórias, Haddad promete cumprimento do arcabouço fiscal
Segundo Haddad, o governo Lula vai cumprir o arcabouço fiscal. “O presidente determinou que se cumpra o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse. “A lei complementar foi aprovada, inclusive ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. O compromisso nosso é de cumprimento”, reiterou.
Haddad teve três reuniões com Lula na quarta-feira. Segundo o ministro, as medidas discutidas pela junta combinam elementos para cumprir tanto o arcabouço de 2024 como para garantir o orçamento equilibrado de 2025.
O ministro disse que o arcabouço fiscal será preservado “a todo custo”. As declarações vêm na esteira da nova estratégia de comunicação do governo, que precisa conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste fiscal.
Segundo o ministro, a ordem de grandeza de contingenciamento, por eventual frustração de receitas, e de bloqueio, por causa do avanço das despesas, ainda não foi definida.
Fonte: Revista Oeste
