Encontro com cúpula do Congresso busca alternativas futuras à medida, que irritou o setor financeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não trabalha com a hipótese de revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado na semana passada.
A declaração foi feita na noite desta quarta-feira, 28, depois de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em Brasília.
Segundo Haddad, o encontro serviu para apresentar os impactos do decreto sobre o equilíbrio fiscal. Ele ressalta que a revogação poderia comprometer o funcionamento básico da máquina pública.
“Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado”, disse o ministro, ao lembrar que a contenção de R$ 31 bilhões em despesas já está em curso.
Apesar da postura firme, ele confirmou ter recebido sugestões da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entregues mais cedo em uma reunião com seu presidente, Isaac Sidney.
Haddad afirmou que a equipe econômica analisa as propostas. Ele pretende discuti-las com os presidentes das Casas na retomada das negociações, prevista para a segunda semana de junho.
Ele também disse que não foi ao Congresso para negociar o fim do decreto. No entanto, para abrir o diálogo sobre reformas estruturais que possam substituir medidas pontuais no futuro.
A ideia, segundo o ministro, é construir soluções a partir de 2026, respeitando normas legais como a noventena e o princípio da anualidade.
Motta e Alcolumbre alertam Haddad sobre alta do IOF
Durante a conversa, Motta e Alcolumbre expressaram forte preocupação entre as bancadas partidárias sobre os efeitos da elevação do imposto. Pediram, ainda, que o Executivo apresente medidas de médio e longo prazo que envolvam revisão de gastos públicos e do sistema tributário.
O decreto de aumento do IOF abrange planos de previdência privada (VGBL), crédito corporativo e operações de câmbio.
O governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda neste ano e outros R$ 41 bilhões em 2026. A única exceção foi o recuo no aumento para investimentos no exterior. A União retirou a medida do pacote inicial poucas horas depois do anúncio, em razão da forte reação negativa do mercado.
A pressão para reverter o aumento do imposto tem crescido dentro do Congresso. Há mais de 20 projetos de decreto legislativo em tramitação para anular a medida.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a votação deve ocorrer dentro de duas semanas, depois da reunião do Brics, marcada para a próxima semana.
Além disso, Randolfe afirmou que o governo ganhou um prazo de dez dias para apresentar alternativas viáveis ao decreto.
Segundo ele, o governo discute propostas com a Febraban e com os presidentes da Câmara e do Senado. Elas incluem ideias de “toda natureza” e serão avaliadas nos próximos dias.
Fonte: Revista Oeste