O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode indicar até oito novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no seu governo. Inicialmente, era dado como certo que o petista nomearia em seu terceiro mandato apenas três nomes para o segundo tribunal mais importante do país devido às aposentadorias de Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Antônio Saldanha. Eles completam 75 anos até 2026.
No entanto, outros três ministros já indicaram que podem deixar a corte antes de chegarem à idade limite prevista em lei. Um deles é Jorge Mussi, que anunciou formalmente nesta terça-feira (13) que irá antecipar sua saída do STJ.
Além dele, também existe a possibilidade de os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva pedirem aposentadoria antecipadamente.
A outra nomeação que deve ficar com Lula é para a vaga de Felix Fischer. Ele saiu do tribunal em agosto, mas houve um atraso no processo de substituição e a escolha ficará para o próximo ano.
A oitava indicação de Lula poderá ser para substituir o ministro Og Fernandes. Como ele completa 75 anos no fim de novembro de 2026, há dúvidas se haverá tempo hábil para que o processo de escolha do sucessor seja concluído ainda no mandato do petista.
Mussi tem 70 anos e poderia ficar mais cinco no tribunal. Ele afirmou durante sessão nesta terça, porém, que se aposentará até o final de dezembro. O magistrado deve passar a trabalhar como consultor jurídico de uma grande empresa brasileira.
O STJ tem 33 ministros e os assentos são distribuídos entre juízes de tribunais federais, integrantes de tribunais estaduais, membros do Ministério Público e advogados de carreira.
A vaga de Mussi é destinada a magistrados oriundos de cortes estaduais de Justiça. O desembargador Von Adamek, que foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na gestão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, desponta como favorito para o posto.
Para ser nomeado ao STJ, os postulantes precisam constar nas listas formadas pelo próprio tribunal, que geralmente escolhe três nomes e enviam a relação para seleção final do presidente da República. Depois, ainda há sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e votação no plenário da Casa.
O processo de votação interna na corte para escolha dos novos ministros costuma movimentar os bastidores do tribunal. A aposta em conversas reservadas é que a atual presidente do STJ, Maria Thereza Moura, e os ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves terão grande influência nas votações para as vagas que irão abrir.
O tribunal não tem prazo para preencher assentos vagos. Há uma ala da corte que defende que todas as escolhas fiquem para depois de maio de 2023, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposentará do STF.
Fonte: Mais Goiás
