Ministro aposentado do STF observou que medidas como essa também desgastam a imagem da Corte que as determinou
O juiz aposentado Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “extremada” a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
“Uma busca e apreensão na casa de um cidadão enxovalha o perfil dele”, observou Mello, em entrevista à revista Veja, publicada na segunda-feira 12. “Vamos apurar sem açodamento.”
“É hora de temperança”, diz Marco Aurélio Mello
Mello disse ainda que uma medida como essa, “de forma muito abrangente, implica em desgaste para a instituição do Supremo”.
Conforme o ex-ministro, é hora de “temperança, de se presumir não o excepcional, mas o corriqueiro, o ordinário”. De acordo com Melo, não se pode partir do pressuposto de que “todos são salafrários”.
“No Direito, há uma máxima: o meio justifica o fim, e não o fim ao meio”, explicou o ex-ministro. “Ato de constrição, ou seja, uma medida judicial mais invasiva, não serve para saber se houve crime ou não. Ele parte de indícios de crime, indícios veementes, que devem ser indispensáveis à investigação.”
Fonte: Revista Oeste