O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, indicou R$ 127 milhões em emendas parlamentares a apenas sete cidades do Mato Grosso, seu Estado. A distribuição solicitada pelo ministro de Lula representa uma média de R$ 18 milhões para cada cidade.
A postura de Fávaro, no entanto, gerou mal-estar, segundo informou o jornal Estado de S. Paulo.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência determinou o cancelamento da destinação dos recursos. No entanto, até agora, o ministro não suspendeu a indicação das emendas.
Na avaliação do Planalto, Fávaro extrapolou os limites previstos nas novas regras para os empenhos, que precisam ter equilíbrio entre os municípios beneficiados.
Os empenhos feitos pelo ministro ocorreram no âmbito das emendas RP2, para onde os recursos do antigo orçamento das emendas de relator passaram a ser destinados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado. Agora, essa verba passa pelo controle dos ministérios.
Governo divulga Plano Safra
O governo federal anunciou a edição 2023 do Plano Safra na terça-feira, 27. O ministro da Agricultura participou da cerimônia. Desta vez, o programa voltado a fomentar o crédito à produção rural do Brasil vai contar com recursos de R$ 364 bilhões.
Assim como em anos anteriores, a nova versão do Plano Safra vai ter duas finalidades: custeio e comercialização da produção agropecuária nacional e ações de investimentos. A primeira ficará, também como de costume, com a maior fatia dos recursos disponíveis: R$ 272 bilhões. A segunda, por sua vez, contará com crédito na ordem de R$ 92 bilhões.
Em geral, o Plano Safra é dedicado a facilitar o crédito aos médios e grandes produtores rurais, com taxa de juros mais baixa que a praticada pelo mercado financeiro. Neste ano, um dos destaques é o valor destinado ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns. Para armazéns de até 6 mil toneladas, o valor anunciado foi de R$ 2,8 bilhões. Para estruturas maiores, o total disponível será de R$ 3,8 bilhões.
Fonte: Revista Oeste
