Ela descumpriu normas do programa ao nunca ter residido no imóvel, relata jornal
A liderança do MTST, movimento já comandado por Guilherme Boulos (PSOL), removeu 61 integrantes da lista de beneficiários em um projeto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, localizado em Taboão da Serra (SP), relata a Folha de S. Paulo.
Os excluídos haviam formalizado a compra de seus apartamentos em abril de 2013. Contudo, na véspera da entrega, em dezembro do ano seguinte, assinaram documentos que transferiam suas unidades para terceiros, pessoas que afirmam não conhecer, informa o jornal.
Os militantes alegam que receberam orientação do movimento para assinar esses papéis e, em pelo menos quatro casos, não estavam cientes do conteúdo dos documentos.
Conforme relatos de cinco deles à Folha, a exclusão foi baseada na participação nas atividades do movimento — quanto menos engajamento, menos pontos para garantir a unidade. Essa troca afetou um terço (32%) dos beneficiários que estavam originalmente listados no contrato.
O MTST, quando contatado, refutou as acusações de favorecimento a Boulos e afirmou que as mudanças foram discutidas com as famílias e que todos os contratos foram consensuais. O movimento argumenta ainda que as substituições foram feitas para alinhar a lista de beneficiários aos critérios do programa.
Entre os contemplados, está Natália Szermeta, advogada e mulher de Boulos, que, segundo a Folha, descumpriu normas do programa ao nunca ter residido no imóvel. A assessoria de Boulos declarou que Natália cedeu o apartamento ao MTST logo em seguida, embora a propriedade tenha permanecido, até recentemente, em nome da pessoa que realmente morava lá.
O edifício, chamado João Cândido, foi construído com recursos públicos e inaugurado em 2014 com a presença do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Folha entrevistou oito militantes e ex-militantes que foram excluídos na fase final do projeto. Dois deles consentiram em ter seus nomes divulgados; a maioria optou pelo anonimato por receio de retaliações ou por ainda estar ativa no MTST.
Eles faziam parte do movimento desde pelo menos 2007, tendo participado de invasões em diversas localidades e de assembleias do MTST.
Em abril de 2013, assinaram contratos de aquisição dos apartamentos com a Caixa e foram informados pelo movimento que receberiam as unidades. Nessa fase, a Caixa fez uma triagem para garantir que os beneficiários atendiam aos critérios sociais e de renda do programa.
Em dezembro de 2014, oito dias antes da entrega dos apartamentos, eles assinaram novos documentos, desta vez transferindo seus direitos. Esses papéis foram verificados pela Folha.
“Eu estava no trabalho quando recebi a ligação da coordenadora”, relatou Jair Dias Santos, encanador que militou no MTST de 2005 a 2018. “Fui convocado para ir à sede do movimento para assinar um documento.”
Santos só soube, posteriormente, em uma assembleia, que havia transferido seus direitos ao apartamento que esperava habitar.
A explicação para beneficiar Boulos
As justificativas dadas pelas lideranças para a exclusão apontavam que os excluídos não tinham pontos suficientes para obter o imóvel, segundo cinco delas que foram entrevistadas.
Curiosamente, quatro filhos de uma coordenadora do MTST foram beneficiados com apartamentos no mesmo condomínio.
Maria Nair Gomes dos Santos, Cibele Cristina Gomes dos Santos, Jonathan Gomes dos Santos, Ana Lucia Gomes dos Santos e Cintia Gomes dos Santos, todos filhos de Sueli Gomes da Silva, coordenadora do núcleo e integrante do movimento desde 2005, receberam unidades que, atualmente, valem entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, de acordo com sites de vendas.
Sueli negou qualquer tipo de favorecimento, afirmando que a inclusão se baseou na participação ativa de seus filhos no movimento. “Eles não foram priorizados apenas por serem meus filhos, mas sim pela sua militância”, disse.
Ao ser questionada sobre quem registrava a presença deles, Sueli confirmou: “Sim, eu e outros”.
Procurado para comentar a exclusão, o MTST reiterou que a troca de beneficiários está prevista nas normas do programa. Segundo a entidade, todas as mudanças foram discutidas e aceitas pelas famílias envolvidas, a fim de adequar a lista aos critérios estabelecidos.
Sobre os contratos, o movimento informou que a Caixa regularizou formalmente as trocas, garantindo que todos os envolvidos assinaram os documentos de forma consensual.
O MTST considerou as acusações como estranhas e sem fundamento, ressaltando que as alegações surgiram sem evidências e à beira de uma eleição, questionando a entrega das chaves de apartamentos de uma década atrás.
As normas do Ministério das Cidades permitiam a substituição de até 30% dos beneficiários, desde que garantidos o direito à defesa e ao contraditório, relata o jornal.
A ata de uma assembleia datada de 22 de novembro de 2014, ou seja, um mês antes da entrega do João Cândido, documenta a decisão de substituir 62 pessoas, conforme exigência da Caixa, que apontou restrições nos critérios do programa.
Apesar da ata incluir nomes e assinaturas de pelo menos 17 excluídos, os entrevistados afirmaram que a decisão não foi discutida com eles.
As oito pessoas ouvidas pela reportagem afirmaram que não participaram do processo de troca e não tiveram a chance de se defender, como a norma exigia. Além disso, relataram que a justificativa para a exclusão não se baseou nos critérios sociais ou de renda, mas na participação nas atividades.
Fonte: Revista Oeste
