O que está em discussão sobre a anistia ao 8/1 no STF

Clima atual nos bastidores do tribunal é desfavorável ao projeto de lei

Há cinco anos, a seara dos outros Poderes tem sido invadida pelo ativismo recorrente do Judiciário. Não é raro ver pautas vitoriosas com resultados expressivos no Congresso — sobretudo as que agradam à direita — acabarem derrotadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, uma eventual derrota do projeto de lei (PL) que propõe a anistia aos presos do 8 de janeiro não seria surpresa, principalmente depois de o ministro Alexandre de Moraes afirmar que o STF é quem dará a última palavra, mesmo sem o aval de deputados e senadores.

Esse deve ser o destino do PL, se for aprovado no Parlamento neste ano ou no próximo, visto que já se discute o assunto nos bastidores do tribunal há meses — e o clima não é muito favorável. A “sentença” foi dada em um encontro há não muito tempo no qual, minutos antes, já se rechaçava a mera hipótese de se reduzir as condenações dos envolvidos no protesto, que chegam a 17 anos.

O posicionamento de hoje da maioria da Corte referente ao 8 de janeiro tem se expressado nos julgamentos severos dos presos, que continuam a despeito de recursos, laudos médicos que comprovam doenças graves e até mesmo a falta de denúncia pela Procuradoria-Geral da República.

Dessa forma, a esperança maior pode vir com a aprovação do PL em 2026, mas se o pêndulo eleitoral estiver do lado de candidatos da direita à Presidência e ao Legislativo, e houver povo na rua.

A corrida pelo Planalto e por cadeiras no Senado daqui a dois anos e as manifestações populares em torno da bandeira da anistia são dois assuntos relevantes também em discussão na pauta de ministros, que já admitem que não ousariam extrapolar os limites da Praça dos Três Poderes em um cenário eleitoral desfavorável — até mesmo em uma “questão de honra” para eles, como o perdão ao 8 de janeiro.

Fonte: Revista Oeste