Profissionais vão recorrer de medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes
Advogados de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro investigados por suposta tentativa de golpe preparam recursos contra as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão desde a apreensão de objetos à prisão de alvos.
Os recursos são, inicialmente, endereçados a Moraes, mas, com eventual rejeição, podem ser levados ao plenário da Corte. E esse é objetivo dos advogados, informou a CNN, que conversou com alguns defensores dos investigados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira 8.
A defesa do coronel Marcelo Câmara, suspeito de colaborar com o suposto plano de golpe, pretende protocolar um recurso na quinta-feira 15, depois do recesso de Carnaval. Como agravo regimental, ele pede a Moraes que reconsidere a prisão preventiva do militar.
“Caso ele não reconsidere, aguardo que seja dado andamento ao recurso para que a decisão seja analisada pelo colegiado”, disse à emissora o advogado Eduardo Kuntz. “Posso, neste momento, afirmar que a prisão preventiva foi medida extrema, absolutamente desnecessária e merece ser revista.”
Também foram presos Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro; Rafael Martins, major do Exército; e Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército. Os advogados também devem protocolar recursos para tirá-los da prisão.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso em flagrante em razão da posse de uma arma de fogo encontrada em sua casa durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Depois de passar duas noites detido, Valdemar foi solto por ordem de Moraes.
Moraes proibiu comunicação entre investigados e advogados
Assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os defensores dos investigados também devem recorrer contra trecho da decisão de Moraes que impediu a comunicação entre os advogados de Bolsonaro e os dos aliados.
A OAB e os profissionais destacam que a medida é ilegal, inconstitucional e não tem precedentes na Justiça do Brasil. As medidas cautelares não podem atingir terceiros, não investigados. Moraes ainda não se pronunciou sobre o pedido da OAB. Se rejeitar o pedido, o recurso deve ser levado ao plenário.
Segundo a CNN, a defesa também vai tentar derrubar a medida que impediu a comunicação entre os investigados, especialmente entre os dirigentes do PL. Em ano eleitoral, é fundamental que Bolsonaro e Valdemar, por exemplo, conversem sobre candidatos e apoios. A decisão, portanto, causa prejuízo direito ao PL.
Fonte: Revista Oeste
