A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional avança com o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, mais de 30 assinaturas foram colhidas em questão de horas nesta quinta-feira, 13.
Conforme a informação, o pedido de impeachment de Barroso registra, até o momento, apoio formal de 38 deputado federais. Para tramitar, um processo contra ministro do STF depende do Senado.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), foi o responsável por avisar, na noite de quarta-feira 12, que Barroso seria alvo de um processo de impeachment. O aviso do parlamentar ocorreu horas depois de o magistrado discursar em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. No evento, o juiz afirmou que “derrotamos o bolsonarismo”.
Na visão de Jordy, Barroso cometeu crime de responsabilidade — o que, conforme a lei, deve ser punido com impeachment. Nesse sentido, o deputado gravou vídeo para explicar a situação. Ele cita, por exemplo, alguns trechos da Lei 1079. Entre outros pontos, a regra destaca que ministros do STF não podem exercer atividade político-partidária.
Por que a oposição quer o impeachment de Barroso
A oposição ao governo federal se articula para avançar com pedido de processo de impeachment em decorrência das falas de Barroso no evento da UNE. Conforme registrou Oeste, parlamentares afirmam que o magistrado atuou como um político — e não como juiz da Suprema Corte de um país.
Além do ministro do STF, a abertura do congresso da entidade contou com políticos da esquerda. Foram os casos, por exemplo, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
A saber, Cappelli foi presidente da UNE no fim da década de 1990. Na época, ele era integrante da militância do PCdoB. Hoje, o político faz parte do PSB.
Fonte: Revista Oeste
