Na noite desta quarta-feira, 22, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que seguirá para a Câmara dos Deputados, contou com o apoio de 52 senadores. Dezoito votaram não.
PEC que limita decisões monocráticas do STF
No segundo turno, a votação da PEC que limita decisões monocráticas do STF teve o seguinte resultado:
Sim
- Alan Rick (União-AC);
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Angelo Coronel (PSD-BA);
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Carlos Viana (Podemo-MG);
- Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Daniella Ribeiro (PSD-PB);
- Davi Alcolumbre (União-AP);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Eduardo Gomes (PL-TO);
- Efraim Filho (União-PB);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Fernando Dueire (MDB-PE);
- Flávio Arns (PSB-PR);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Giordano (MDB-SP);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Ivete da Silveira (MDB-SC);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Jaques Wagner (PT-BA);
- Jayme Campos (União-MT);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Laércio Oliveira (PP-SE);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS);
- Magno Malta (PL-ES);
- Mara Gabrilli (PSD-SP);
- Marcio Bittar (União-AC);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
- Otto Alencar (PSD-BA);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Professora Dorinha Seabra (Umião-TO);
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
- Rogerio Marinho (PL-RN);
- Sergio Moro (União-PR);
- Soraya Thronicke (Podemos-RS);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN);
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Weverton (PDT-MA);
- Wilder Morais (PL-GO); e
- Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Não
- Augusto Brito (PT-CE);
- Beto Faro (PT-PA);
- Carlos Fávaro (PSD-MT);
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Eliziane Gama (PSD-MA);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Fernando Farias (MDB-AL);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Jussara Lima (PSD-PI);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Marcelo Castro (MDB-PI);
- Paulo Paim (PT-RS);
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Romário (PL-RJ);
- Teresa Leitão (PT-PE); e
- Zenaide Silva (PSD-RN).
Sem presença
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Cid Gomes (PDT-CE);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Irajá (PSD-TO);
- Jader Barbalho (MDB-PA);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR) — licença particular;
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Renan Calheiros (MDB-AL) — licença saúde;
- Sérgio Petecão (PSD-AC); e
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) esteve presente na sessão, mas não votou.
Autor da PEC que limita decisões monocráticas do STF comemora resultado
Autor da PEC que limita decisões monocráticas do STF, o senador Oriovisto Guimarães comemorou o resultado da votação pelo plenário. De acordo com ele, a proposta ajuda a manter o equilíbrio entre os poderes — sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário.
“Luto por essa PEC há cinco anos”, afirmou Oriovisto, informa a Agência Senado. “O equilíbrio dos poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso.”
