Tesouro recebe maior valor real da história em tributos, mas fecha no vermelho
Fossem outras as circunstâncias, o recorde de arrecadação tributária contabilizado em 2024 seria lido como uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de sua equipe. No atual contexto, porém, o resultado não vem sem embaraços para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que afirma o jornal Folha de S.Paulo em editorial desta quarta-feira, 29.
Os números impressionam. Em valores corrigidos pela inflação, a União coletou R$ 2,709 trilhões em impostos, contribuições, taxas, royalties e outras fontes, um salto de 9,6% — ou R$ 238 bilhões, suficientes para pagar quase um ano e meio de Bolsa Família — em relação ao ano anterior.
Maior da história em termos reais, a arrecadação foi equivalente a 22,46% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado, patamar que só havia sido atingido ou superado em alguns momentos da primeira década do século, quando o país vivia um momento excepcional devido ao boom global de preços de produtos primários.
“Por esse aspecto, o recorde é divulgado em momento politicamente delicado para o governo Lula, ainda às voltas com a péssima repercussão de uma medida para elevar o controle de transações por meio do Pix”, diz a Folha.
“Mais grave, a cifra excepcional escancara o fracasso da estratégia petista de equilibrar o Orçamento exclusivamente com o aumento de receitas, sem conter a alta contínua das despesas”, acrescenta. “Afinal, nem a arrecadação histórica bastou para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.”
Déficit primário do governo Lula deve ficar perto de R$ 40 bi
O Tesouro Nacional deve apurar um déficit primário (excluindo encargos com juros da dívida) perto dos R$ 40 bilhões no ano passado.
“Daqui para a frente, o cenário deve ser bem mais difícil”, avalia o jornal. “Algumas das receitas de 2024 tiveram caráter extraordinário e devem se reduzir; a busca de mais recursos será obstruída pela campanha da oposição à direita contra a sanha arrecadatória de Lula; a disparada dos juros, consequência da gastança, tende a limitar a expansão da economia.”
“É correta e justa a estratégia de rever privilégios tributários para setores influentes —multiplicados, aliás, em gestões petistas anteriores”, acrescenta. “É ilusório, porém, imaginar que elevar uma carga já excessiva resolverá o grave desequilíbrio das contas do Tesouro. A arrecadação precisa ser mais bem distribuída, não maior.”
Fonte: Revista Oeste