O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor Mais…
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, uma proposta de decreto para instaurar um “Estado de Defesa” na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento, que deveria ser entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tinha o intuito de convocar o Congresso para discutir Mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da Mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a campanha de disputa à Presidência prometendo isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganhasse até R$ 5 mil. A informação foi um dos destaques no site do Partido dos Trabalhadores: “É uma necessidade urgente e integra a lista de medidas que serão implementadas em 2023”, garantia. A proposta tinha Mais…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deverá reajustar o salário mínimo acima dos R$ 1.302, valor autorizado ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha, Lula prometeu aumento acima da inflação e, durante a transição, membros da equipe do petista falaram sobre um possível novo aumento, para R$ 1.320. Mais…
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a inflação do Brasil em 2022 fechou menor que a dos Estados Unidos e da maior parte das nações da Zona do Euro, como a Alemanha. O feito é inédito, considerando o histórico do IBGE. Nos EUA, a variação dos preços ficou em 6,5%. Na Zona Mais…
O Instituto Brasileiro de Tiro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limitou o acesso a armas e munições no país. A medida também suspendeu a concessão de novos certificados de registro a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a possibilidade de registrar Mais…
Os juízes que estão fazendo as audiências de custódia dos manifestantes presos, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, não estão tendo autonomia para decidir se vão libertar os detentos. A informação foi obtida com exclusividade pela Revista Oeste, nesta quinta-feira, 12, por meio do advogado Samuel Magalhães, que defende alguns detidos pela Polícia Federal Mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para proibir o bloqueio de vias e prédios públicos em manifestações pelo Brasil. Dessa forma, a Corte referendou uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proferida ontem, conforme noticiou Oeste. Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ainda Mais…
As vendas do comércio varejista caíram 0,6% em novembro, na comparação com outubro na série com ajuste sazonal, de acordo com números divulgados nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro de 2021, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 1,5% em novembro. O ajuste sazonal Mais…
