A comunista Luciana Santos (PCdoB-PE), futura ministra da Ciência e Tecnologia do governo Lula, foi condenada por improbidade administrativa em 2019. A Justiça responsabilizou Luciana e seus servidores por um contrato fraudulento para a gestão do parque energético e de iluminação de Olinda, por meio de uma licitação de 2004. Naquele ano, Luciana era prefeita da Mais…
Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na Mais…
Na quarta-feira 21, iniciaram-se os trabalhos de uma consultoria jurídica do Ministério da Defesa que, entre outras atribuições, vai interpretar a Constituição, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O departamento tem o objetivo principal de prestar assessoria e consultoria jurídica à pasta e aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Integram o órgão Mais…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Os parlamentares também aprovaram os gastos de 2020 e 2021 do presidente Jair Bolsonaro, dando uma salvaguarda Mais…
O Congresso aprovou, nesta quinta-fera 22, quatro projetos de lei que destinam mais dinheiro público para ministérios. O objetivo é “investir” na cultura, no desenvolvimento sustentável, no Fundo Penitenciário Nacional e nas indenizações por trabalho voluntário. As matérias serão encaminhadas para a sanção presidencial. Um dos projetos abre crédito especial de R$ 13,8 milhões para Mais…
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou parcialmente dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e o outro, a lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Em relação à LDO, o Congresso restituiu a obrigação Mais…
O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), descartou a privatização do porto de Santos, o maior do país. “Vai continuar estatal”, garantiu, durante uma entrevista coletiva, na quinta-feira 22, depois de ser confirmado na pasta. “O que a gente faz é concessão de áreas dentro do porto.” França disse que o governo de Mais…
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou, na madrugada desta sexta-feira, 23, que parte dos pilotos e comissários seguirão paralisados. A categoria rejeitou uma proposta das companhias aéreas, apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com 59% de votos contrários e 40%, favoráveis. A proposta previa a renovação integral da convenção coletiva, reajuste de 100% do índice Mais…
Um novo boletim médico, divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo Hospital Albert Einstein, informou que houve piora no estado de saúde de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Segundo o texto, o melhor jogador de todos os tempos precisa de cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. “Internado desde 29 de novembro para uma reavaliação da terapia Mais…
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), recuou da decisão de indicar o delegado Edmar Camata para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motivo: descobriu que o homem apoia a Lava Jato. Petistas vasculharam a vida de Camata e encontraram uma foto dele com o então procurador Deltan Dallagnol, nas redes sociais. Conforme Mais…
