Decisão foi tomada por unanimidade na sessão de quinta-feira 17 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 17 que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva, deve alterar os campos “pai” e “mãe” e utilizar termos inclusivos para englobar a população transsexual. A decisão atende Mais…
As mudanças visam a combater fraudes O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para melhorar a segurança do Pix em dispositivos móveis. As mudanças, que visam a combater fraudes, entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024, conforme a Resolução BCB nº 403, publicada no site da instituição. A principal alteração restringe transações via Mais…
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por idade A Mais…
