A Receita Federal revogou a fiscalização de transações financeiras, interpretada como uma resposta às notícias que circulavam sobre uma suposta taxação desse meio de pagamento Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) apontam que o governo Lula cometeu sucessivos erros na condução da polêmica sobre o Pix. Nesta quarta-feira, 15, a Receita Federal tomou outra decisão controversa. O Mais…
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Pix: governo recua e revoga portaria sobre monitoramento de transações a partir de R$ 5 mil
A decisão chega um dia depois de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) postar um vídeo crítico à medida O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira, 15, que vai revogar a portaria da Receita Federal 2.219/2024. A medida ampliava o monitoramento das operações financeiras realizadas pelos contribuintes, inclusive movimentações via Mais…
‘Taxação do Pix’ traduz ânsia do governo de aumentar receita, diz Estadão
Especulação sobre transações financeiras ajuda a consolidar a imagem de que Lula é um insaciável arrecadador O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em desmentir a fake news de que as transações feitas via Pix seriam taxadas. No entanto, é preciso notar que um boato só prospera quando tem um fundo de verdade. É Mais…
Deputado apresenta proposta para revogar monitoramento de Pix
Gilson Marques (Novo-SC) diz que a nova regra viola o ‘princípio constitucional da legalidade estrita e o direito fundamental ao sigilo bancário e à privacidade’ O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar a medida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que permite à Receita Federal monitorar Mais…
Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras
Fisco afirma que objetivo é melhorar monitoramento financeiro, e não criar novos impostos SÃO PAULO (FOLHAPRESS) – As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7). A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou Mais…
Banco Central anuncia novas medidas de segurança para o Pix
As mudanças visam a combater fraudes O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para melhorar a segurança do Pix em dispositivos móveis. As mudanças, que visam a combater fraudes, entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024, conforme a Resolução BCB nº 403, publicada no site da instituição. A principal alteração restringe transações via Mais…
Proteja-se do vírus ‘ladrão de Pix’
Golpe instala vírus no celular da vítima ao usar notificações e links maliciosos Um vírus capaz de fraudar transferências via Pix já fez mais de 6.300 vítimas no Brasil. O número é da empresa de cibersegurança Kaspersky. O programa malicioso é uma invenção 100% nacional. Ainda que a sua ação se restrinja ao Brasil, a fraude Mais…
Novidades para o Pix: veja o que vem por aí
Automático, parcelado e por aproximação são só algumas das possibilidades O Pix, que já caiu no gosto dos brasileiros desde o seu lançamento em 2020, vai ganhar novas modalidades. O Banco Central (BC) divulgou que está desenvolvendo ou estudando tecnologias para os Pix automático, internacional, off-line, parcelado e por aproximação. Confira as novidades de cada novo tipo Mais…
Novas regras do Pix valem a partir desta segunda-feira
O Pix, sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, tem novas regras a partir desta segunda-feira, 2, de acordo com regulamentação do Banco Central. As principais mudanças são o fim do limite individual por transação, a personalização do horário noturno e o aumento dos valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão. Mais…
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as Mais…