Muitas das suspensões de perfis nas rede sociais nem sequer tiveram pedido da PF ou pareceres da Procuradoria-Geral da República Falta transparência nas ordens de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o cancelamento de perfis nas redes sociais de cidadãos brasileiros. Além disso, elas têm gerado controvérsias devido ao sigilo imposto pelo Mais…
Deputado federal (PL-MG) protocolou uma ação popular contra o Ministério da Justiça nesta terça-feira, 14 O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou uma ação popular contra o Ministério da Justiça e Segurança Pública em decorrência do sigilo imposto a dados e estatísticas sobre fuga de presos das penitenciárias brasileiras. A medida foi apresentada na Câmara dos Deputados. Mais…
Casa Civil usou como argumento o ‘sigilo de correspondência’ para negar o acesso ao teor da carta de cumprimento ao presidente da Rússia A Presidência da República impôs sigilo sobre a carta de cumprimento enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Vladimir Putin pela vitória nas eleições presidenciais russas, em março de 2023. À Mais…
