Sérgio Leonardo publicou um vídeo nas redes sociais para criticar o ministro O presidente do Diretório Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, publicou um vídeo para criticar as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As declarações circularam nesta sexta-feira, 16, nas redes sociais. O Mais…
Para a defesa, ministro se diz vítima e, mesmo assim, se mantém no caso como julgador Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação de uma suposta tentativa de golpe. Bolsonaro e aliados são alvos de inquérito da Polícia Federal que culminou com a Operação Tempus Veritatis. Para a Mais…
Sebastião Coelho, que atua como advogado de um dos réus do 8 de janeiro, culpa ministro do STF pela morte na Papuda do homem conhecido como Clezão Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e advogado de um dos réus presos por causa das manifestações do 8 de janeiro, Sebastião Coelho Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos que envolvem os atos de 8 de janeiro, votou para condenar mais seis réus a penas de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento, no plenário virtual do STF, começou à 0 hora desta sexta-feira, 27, e vai até 7 de novembro. Apenas Mais…
Julgamento começou nesta terça-feira 26 no plenário virtual do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais cinco réus que participaram dos atos de 8 de janeiro. A todos, impôs penas superiores a 12 anos. A pena máxima foi de 17 anos. O voto foi registrado no plenário virtual Mais…
A PEC é uma resposta contrária à discussão que acontece no Supremo Tribunal Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 14, que os líderes partidários concordaram em apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tipificar como crime o porte e a posse de quaisquer drogas consideradas ilícitas. O anúncio de Pacheco Mais…
Governo diz que achou documento que ‘não existia’; caso foi citado no voto de Dias Toffoli A informação de que o governo brasileiro “descobriu” que o documento de cooperação com a Suíça no caso Odebrecht — sim — existia pode causar uma reviravolta no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli anulou Mais…
Contribuição assistencial será devida por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a contribuição assistencial devida aos sindicatos por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Na prática, ainda que com outro nome, isso significa a volta do imposto sindical, que tinha sido extinto em Mais…
Ministro do STF, disse que petista virou vítima de um projeto político O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um “erro histórico”. Indicado pelo petista à Corte, o juiz acrescentou ainda tratar-se de uma “armação fruto de um projeto Mais…
Ministros concluíram votação na quarta-feira 23 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz de garantias, mecanismo criado em 2019 com o Pacote Anticrime (Lei 13964/2019), é constitucional e sua implantação é obrigatória em todo o país. Os ministros também fixaram prazo de 12 meses, prorrogável por igual período, para que um segundo magistrado passe a Mais…