Três magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tiveram penas superiores a 10 anos de prisão A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, por envolvimento em um esquema de corrupção. A decisão, por maioria, foi Mais…
Nomes deverão passar pelo crivo do presidente da República O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, as duas listas tríplices dos juízes e procuradores que serão enviadas ao presidente Lula. Conforme o documento, o STJ indicou os seguintes nomes da magistratura federal: Por isso, ficou de fora o favorito de Lula para participar Mais…
Depois de duas decisões contrárias da Justiça, o governo federal conseguiu uma decisão favorável para a compra de 98 blindados para repor a frota do Exército. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar, na quarta-feira 14, autorizando o processo licitatório. A ministra suspendeu uma decisão do Tribunal Mais…
O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira 22, o plenário confirmou os nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, indicados pelo presidente em agosto. O nome de Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois contrários Mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação contra um homem que tinha antecedentes criminais por de tráfico de drogas. A 6ª Turma do STJ entendeu que a abordagem policial que encontrou vários entorpecentes no veículo do acusado, em Tupã, no interior de São Paulo, foi ilegal. Isso porque os agentes pararam o traficante Mais…