Depois de duas decisões contrárias da Justiça, o governo federal conseguiu uma decisão favorável para a compra de 98 blindados para repor a frota do Exército. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar, na quarta-feira 14, autorizando o processo licitatório. A ministra suspendeu uma decisão do Tribunal Mais…
O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira 22, o plenário confirmou os nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, indicados pelo presidente em agosto. O nome de Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois contrários Mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação contra um homem que tinha antecedentes criminais por de tráfico de drogas. A 6ª Turma do STJ entendeu que a abordagem policial que encontrou vários entorpecentes no veículo do acusado, em Tupã, no interior de São Paulo, foi ilegal. Isso porque os agentes pararam o traficante Mais…
