Twitter/X rompe o silêncio: ‘Ordens judiciais que recebemos não estão em conformidade com a Constituição’

Empresa pediu respeito ao devido processo legal

Na tarde desta quarta-feira, 10, a equipe institucional do Twitter/X publicou uma nota em que pede ao Judiciário brasileiro o respeito ao devido processo legal no julgamento dos usuários que tiveram suas contas na rede social bloqueadas.

“As pessoas devem saber por que suas contas estão bloqueadas ou por que estão sendo investigadas”, afirmou o Twitter/X. “Devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil.”

Ainda, a empresa revelou que entrou com vários recursos nos tribunais, pendentes há mais de um ano. O Twitter/X pediu a abertura do sigilo sobre as investigações e também às Cortes que levem em consideração os recursos propostos pela plataforma.

“Ignorar esses recursos é uma violação do devido processo legal”, argumentou a equipe do Twitter/X. “Que outros poderes da República façam todos os esforços, dentro de suas respectivas jurisdições, para exigir a transparência essencial em uma democracia próspera.”

A empresa alega que as ordens judiciais que recebeu do Judiciário não estão de acordo com o Marco Civil da Internet nem com a Constituição Federal.

Funcionários do Twitter/X no Brasil foram avisados de que seriam presos, diz Elon Musk

Dois dias antes, na noite da segunda-feira 8, o dono do Twitter/X, Elon Musk, disse que os funcionários da rede social no Brasil foram avisados de que seriam presos. 

Ele deu a declaração em resposta a uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no Twitter/X. Na publicação, o parlamentar pediu mais informações sobre um post em que o empresário sul-africano dizia que “Alexandre está com Lula na coleira” e que havia colocado “um dedo na balança para elegê-lo”. 

“Como membro do Congresso brasileiro e representante de milhões de pessoas, peço que nos dê mais informações”, escreveu Nikolas. “Isto será crucial para o futuro do nosso país.”

Em resposta ao deputado mineiro, Musk disse que precisa levar seus funcionários que trabalham no Brasil “para um local seguro”. A outra opção, proposta por Elon Musk, seria tirá-los das “posições de responsabilidade”. Em outro tuíte, o empresário escreveu: “Salvem os funcionários brasileiros”. 

Fonte: Revista Oeste