Senado aprovou a redação final do projeto na terça-feira 20
O plenário do Senado aprovou na terça-feira 20 o projeto de lei (PL) 2253/2022, que acaba com as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”. Foram 62 votos favoráveis e dois contrários. Veja lista abaixo.
O relator do texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O plenário do Senado rejeitou dois destaques. O primeiro foi apresentado pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES). O texto previa incluir no rol de proibição das saídas uma vedação a presos por crimes inafiançáveis, que alcançaria os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Já o segundo destaque rejeitado foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto aumentava a concessão do benefício, nos casos de regimes semiabertos, para estudo no ensino fundamental.
A rejeição dos destaques representa uma derrota para o governo Lula, pois a ala oposicionista orientou voto contrário aos textos. Com relação ao mérito do PL da “saidinhas”, o governo liberou a bancada.
As saídas temporárias são concedidas pela Justiça a presos do regime semiaberto que já cumpriram pelo menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
Veja como votou cada senador no PL que acaba com as saidinhas:
- Alan Rick (União-AC) — Sim
- Alessandro Vieira (MDB-SE) — Ausente
- Angelo Coronel (PSD-BA) — Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) — Sim
- Augusta Brito (PT-CE) — Sim
- Beto Faro (PT-PA) — Sim
- Carlos Portinho (PL-RJ) — Sim
- Carlos Viana (Podemos-MG) — Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR) — Sim
- Cid Gomes (PSB-CE) — Não
- Ciro Nogueira (PSB-CE) — Sim
- Cleitinho (Republicanos-MG) — Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO) — Sim
- Damares Alves (Republicanos-DF) — Ausente
- Daniella Ribeiro (PSD-PB) — Ausente
- Davi Alcolumbre (União-AM) — Sim
- Dr. Hiran (PP-RR) — Sim
- Marcos Rogério (PL-RO) — Sim
- Eduardo Braga (MDB-AM) — Sim
- Eduardo Girão (Novo-CE) — Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO) — Sim
- Efraim Filho (União-PB) — Sim
- Eliziane Gama (PSD-MA) — Sim
- Esperidião Amin (PP-SC) — Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES) — Sim
- Fernando Dueire (MDB-PE) — Sim
- Fernando Farias (MDB-AL) — Sim
- Flávio Arns (PSB-PR) — Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — Sim
- Flávio Dino (PSB-MA) — Ausente
- Giordano (MDB-SP) — Sim
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) — Sim
- Humberto Costa (PT-PE) — Ausente
- Irajá (PSD-TO) — Ausente
- Ivete da Silveira (MDB-SC) — Sim
- Izalci Lucas (PSDB-DF) — Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA) — Sim
- Jaime Bagattoli (PL-RR) — Sim
- Jaques Wagner (PT-BA) — Abstenção
- Jayme Campos (União-MT) — Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO) — Sim
- Jorge Seif (PL-SC) — Ausente
- Jussara Lima (PSD-PI) — Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE) — Sim
- Leila Barros (PDT-DF) — Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP) — Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS) — Sim
- Magno Malta (PL-ES) — Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP) — Ausente
- Marcelo Castro (MDB-PI) — Ausente
- Marcio Bittar (União-AC) — Sim
- Marcos do Val (Podemos-ES) — Sim
- Margareth Buzetti (PSD-MT) — Sim
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR) — Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS) — Sim
- Omar Aziz (PSD-AM) — Sim
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) — Sim
- Otto Alencar (PSD-BA) — Sim
- Paulo Paim (PT-RS) — Ausente
- Plínio Valério (PSDB-AM) — Sim
- Professora Dorinha Seabra (União-TO) — Sim
- Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) — Sim
- Renan Calheiros (MDB-AL) — Sim
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL) — Sim
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — Presidente
- Rogério Carvalho (PT-SE) — Não
- Rogério Marinho (PL-RN) — Sim
- Romário (PL-RJ) — Ausente
- Sergio Moro (União-PR) — Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC) — Sim
- Soraya Thronicke (Podemos-MS) — Sim
- Styvenson Valentim (Podemos-RN) — Sim
- Teresa Leitão (PT-PE) — Ausente
- Tereza Cristina (PP-MS) — Ausente
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO) — Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) — Sim
- Wellington Fagundes (PL-MS) — Ausente
- Weverton (PDT-MA) — Presidente
- Wilder Morais (PL-GO) — Sim
- Zenaide Maia (PSD-RN) — Sim
- Zequinha Marinho (Podemos-PA) — Sim
Fonte: Revista Oeste
