Oficina acontecerá em ambiente virtual. Proprietários de barramentos devem se regularizar até outubro deste ano
Em resposta a uma solicitação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) promoverá um treinamento gratuito sobre como se cadastrar no Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (Seisb). A oficina acontecerá em ambiente virtual no dia 29 de maio, a partir das 14 horas.
Cinco servidores da Semad vão se mobilizar para esclarecer dúvidas de proprietários de barragens e de responsáveis técnicos. O foco do treinamento é o Seisb, mas a Semad também vai falar da documentação que é preciso providenciar em paralelo ao cadastro, como o licenciamento ambiental e o pedido de outorga (autorização do direito de uso de recursos hídricos).
Os servidores da Semad vão esclarecer a diferença entre o cadastro de barragem simplificado e o cadastro normal. Empreendimentos com até cinco hectares de área inundada precisam apenas do cadastro simplificado, enquanto que barragens cuja área é superior precisam ser regularizadas com o cadastro normal.
“Parcerias com a Faeg, sobretudo se for para esclarecer dúvidas de produtores rurais ou proprietários de barragens, têm sempre grande valor e mostram que estamos todos comprometidos com a proteção do meio ambiente”, afirmou a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis.
Cadastramento de barragens
O Governo de Goiás estabeleceu outubro de 2023 como prazo para que os proprietários rurais cadastrem as suas barragens sem a necessidade de pagar multa. Monitoramento remoto mostra que existem mais de 40 mil barragens com pelo menos 2 mil metros quadrados de lâmina d’água em Goiás, mas cerca de sete mil estão cadastradas no Seisb.
As normas e os procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado estão descritas na Instrução Normativa 01/2020.
O dono de barragem que quiser se regularizar junto ao Governo de Goiás deve acessar o link https://portal.meioambiente.go.gov.br/barragens.
Fonte: Semad
