Califórnia vota em novembro imposto de 5% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão; donos do Google bancam campanha contra e seis Nobel de Economia apoiam

Capitólio do Estado da Califórnia, em Sacramento. Foto: Radomianin (domínio público), via Wikimedia Commons

Proposta 40 atingiria cerca de 250 moradores e poderia arrecadar até US$ 100 bilhões, quase tudo para a saúde. Governador democrata é contra.

Os eleitores da Califórnia decidem em 3 de novembro se o estado mais rico dos Estados Unidos será o primeiro do país a cobrar um imposto específico sobre grandes fortunas. A chamada Proposta 40 prevê uma cobrança única de 5% sobre o patrimônio de moradores com mais de US$ 1 bilhão, com potencial de arrecadar até US$ 100 bilhões, segundo estimativas citadas pela imprensa americana.

Como funcionaria

• Quem paga: cerca de 250 bilionários que vivem no estado, boa parte ligada ao Vale do Silício;
• Quanto: 5% do patrimônio, divididos em cinco parcelas anuais de 1%, de 2027 a 2031;
• O que entra na conta: participações em empresas, ações e outros investimentos. Imóveis de uso pessoal ficam de fora, mas os que pertencem a empresas podem entrar;
• Para onde vai o dinheiro: 90% para a assistência médica e 10% para educação e programas de alimentação de famílias de baixa renda.

O valor final dependerá de como os bens serão avaliados, das regras de aplicação e da reação dos próprios contribuintes.

Quem é contra

A reação do setor de tecnologia foi imediata. Entre os críticos estão os cofundadores do Google, Sergey Brin e Larry Page. Brin tornou-se um dos principais financiadores da campanha pelo “não”: teria destinado cerca de US$ 100 milhões a um esforço que já reuniu aproximadamente US$ 300 milhões. O argumento é que o imposto levaria fortunas, investimentos e empresas para outros estados, reduzindo a arrecadação no futuro.

O governador Gavin Newsom, do Partido Democrata, também se opõe. Ele defende que a tributação de grandes fortunas seja discutida em nível federal, e não adotada por um estado isoladamente. Parte dos democratas questiona ainda a capacidade do governo estadual de avaliar bens complexos, como participações em empresas fechadas.

Quem é a favor

A proposta tem apoio de sindicatos, de parlamentares da ala progressista e de seis vencedores do Prêmio Nobel de Economia: Daron Acemoglu, Abhijit Banerjee, Peter Diamond, Esther Duflo, Paul Krugman e Joseph Stiglitz. Em carta pública, eles sustentam que a cobrança é proporcional ao tamanho das fortunas, pode financiar políticas sociais e ajuda a conter a concentração de poder econômico e político nas mãos de poucos.

O que dizem as pesquisas

Um levantamento do fim de setembro apontou 48% a favor, 38% contra e 14% indecisos: vantagem para o “sim”, mas sem maioria absoluta. O resultado será acompanhado de perto fora dos Estados Unidos. No Brasil, a taxação dos mais ricos é tema recorrente da disputa entre governo e oposição, e o desfecho na Califórnia deve servir de argumento para os dois lados.

Fonte: Pauta Diária.