Destaque Judiciário

‘Moraes não pode atuar em processo contra Bolsonaro’, diz colunista do UOL

Wálter Maierovitch disse que o magistrado não vai julgar o caso com a ‘necessária imparcialidade’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode atuar no processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que disse o colunista Wálter Maierovitch, no programa UOL News, nesta quinta-feira, 21. Maierovitch se referiu à Mais…

Destaque Judiciário

Potencial vítima e juiz ao mesmo tempo, Moraes cita seu nome 44 vezes em decisão

A investigação aponta um suposto plano de assassinato contra o ministro do STF, o presidente e o vice-presidente da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira, 19, para apurar uma suposta tentativa de golpe de golpe de Estado. Ele tornou-se figura central na própria decisão e citou-se Mais…

Destaque Judiciário

PR: tribunal paga R$ 27 mi em penduricalhos a juízes às vésperas de eleição na Corte

Quatro desembargadores disputam a vaga de presidente do TJPR, e todos prometem manter ‘direitos trabalhistas’ de magistrados O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve eleger na próxima segunda-feira, 11, o novo presidente e a mesa diretora da Corte para um mandato de dois anos. Em meio a uma disputa acirrada, o atual presidente da Mais…

Destaque Judiciário

Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu

O ex-ministro de Lula tinha duas penas decorrentes da Operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Gilmar atendeu pedido da defesa e estendeu ao petista os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos Mais…

Destaque Judiciário

Ministros do STF recebem o 2º salário mais desigual da América do Sul

Em comparação com a média populacional, de R$ 1.848, os R$ 44 mil mensais representam uma desigualdade de 2.281% Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ocupam a segunda posição em termos de desigualdade salarial na América do Sul, com um salário mensal de R$ 44 mil. Esse valor representa um total de Mais…

Destaque Judiciário

STF atende ao PT e manda alterar termos ‘pai’ e ‘mãe’ em registro do SUS

Decisão foi tomada por unanimidade na sessão de quinta-feira 17 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 17 que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva, deve alterar os campos “pai” e “mãe” e utilizar termos inclusivos para englobar a população transsexual. A decisão atende Mais…

Destaque Judiciário

The New York Times: O STF está salvando ou ameaçando a democracia?

O jornal norte-americano expôs a prisão de Daniel Silveira, discorreu sobre o aumento do poder da Corte e citou as ofensivas contra Oeste Para a esquerda brasileira, a ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos e cidadãos de direita ajudou a resgatar a democracia do Brasil. Para a direita, ela transformou o tribunal em uma ameaça à Mais…

Destaque Judiciário

O Globo chama decisões de Toffoli de ‘desmonte’ da Lava Jato

Ministro do Supremo anulou condenações contra Leo Pinheiro, principal delator de Lula na operação Na sexta-feira 27, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações contra o empreiteiro Leo Pinheiro, principal delator do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Réu confesso, ele havia sido condenado a uma pena de mais de 30 Mais…

Destaque Judiciário

Anatel e PF enviam ao STF relatórios sobre acessos ao Twitter/X durante suspensão

Agentes e técnicos trabalham para identificar usuários que entraram na rede social, apesar de ela estar inativa em território nacional Nesta quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu relatórios sobre os acessos de usuários ao Twitter/X durante a suspensão da plataforma. Os documentos são da Polícia Federal (PF) e Anatel, que têm mapeado a rede desde que Mais…

Destaque Judiciário

Parlamentares dos EUA querem cancelar visto de Moraes e dos demais ministros do STF

Em carta enviada ao chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, os signatários chamam o ministro de ‘ditador totalitário’ Parlamentares norte-americanos enviaram, nesta quarta-feira, 18, uma carta ao chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, em que propõem a revogação dos vistos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente de Alexandre de Mais…