Destaque Judiciário

STJ condena desembargadores por lavagem de dinheiro e corrupção

Três magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tiveram penas superiores a 10 anos de prisão A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, por envolvimento em um esquema de corrupção. A decisão, por maioria, foi Mais…

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Juristas norte-americanos criticam Alexandre de Moraes por distorcer a lei

Para acadêmicos, ministro do STF manipula livros para justificar censura Dois acadêmicos de renome dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes na regulação do discurso público no Brasil, escorado na desculpa de “combater a desinformação”. Em artigo intitulado “Mill Rolls in His Mais…

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Trump e Rumble processam Moraes por censura e violação de direitos nos EUA

Ação tramita em tribunal federal da Flórida e se fundamenta em ordens ilegais do ministro do STF contra Allan dos Santos, informa a Folha de S.Paulo A Truth Social, empresa de mídia do presidente norte-americano, Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ajuizaram uma ação em um tribunal dos EUA contra Alexandre de Moraes, ministro Mais…

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Estadão expõe o crescente ativismo judicial do STF

Números levantados pelo jornal dão dimensão da disposição da Corte de se intrometer na seara política O ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF), entendido por parte expressiva da sociedade como um dos principais vetores de degradação institucional do país, foi medido em números. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, de 2019 até agora, a Corte Mais…

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STF censura conta de revista no Twitter/X

Na noite da segunda-feira 27, Luís Ernesto Lacombe, fundador da Timeline, informou que a revista digital foi alvo de censura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter/X. O jornalista publicou um print, sobre um aviso da plataforma. As contas do veículo no Instagram também estão suspensas, porém, não se sabe se há relação com o X. “Em estrito cumprimento Mais…

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O STF se converteu em arena política, afirma Estadão

Segundo o jornal, não é por acaso que o Supremo tem perdido a confiança de uma parcela significativa da sociedade Em seu editorial de opinião desta segunda-feira, 13, o jornal O Estado de S. Paulo apresenta uma crítica ao que considera ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Ancorado em uma fala do ministro do Supremo Edson Fachin, Mais…

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Brasil só perde para a Venezuela em parcialidade da Justiça, mostra estudo

Dados são do levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Justice Project, que avaliou 142 nações Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Mais…

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Falta transparência do TSE no combate a supostas fake news, relata jornal

Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar suas ações contra o que considera fake news e até criou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Atualmente sob o comando da ministra Cármen Lúcia, o TSE ampliou suas estruturas de combate a notícias falsas, contudo, falta transparência sobre a atuação desses órgãos, conforme reportagem publicada nesta sexta-feira, Mais…