Destaque Judiciário

Salvo por Boulos e PT, Janones tenta arrumar briga com Nikolas

Deputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com pelo menos três deputados depois de ter tido o mandato salvo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5. Chegou a chamar o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) para brigar ao lado de fora da Casa Baixa. Mais…

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Toffoli foi à final da Champions League, e STF desembolsou R$ 39 mil com segurança

Diárias foram pagas a funcionário por ida à Inglaterra com o magistrado O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais a um segurança do ministro Dias Toffoli. O profissional acompanhou o magistrado em viagem à Inglaterra, que incluiu ida à final da Champions League. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Mais…

Destaque Judiciário

Decisões do STF contra a Lava Jato repercutem no Financial Times

Jornal afirma que, ao anular condenações contra investigados por corrupção, Dias Tofoli deu ‘um duro golpe’ que ‘abalou a democracia’ A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, na última terça-feira, 21, as condenações contra investigados por corrupção na operação Lava Jato foi “um duro golpe no legado da investigação que abalou a maior Mais…

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Moraes manda prender homem de 68 anos pelo 8 de janeiro, mesmo com recurso pendente e câncer em estágio avançado

Defesa do professor aposentado acredita que ordem é para impedir possível fuga do cliente, que não tem histórico de desobediência Na terça-feira 21, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) prendeu Jaime Junkes, em virtude do 8 de janeiro, e o levou para o Centro Integrado de Triagem Mais…

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Moraes admitiu em decisão que justificativa para prender Filipe Martins é duvidosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, em 28 de março, que a justificativa para prender Filipe Martins é “duvidosa”. Essa informação consta no documento enviado pela defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte, nesta segunda-feira, 22, que reitera seu pedido de liberdade. “Há necessidade de complementação das informações Mais…

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Ações do STF contra a liberdade de expressão ganham o mundo

Repercussão de críticas à Corte a partir da revelação do caso Twitter Files Brazil consta em reportagem de Silvio Navarro para a Edição 212 da Revista Oeste Em reportagem publicada na Edição 212 da Revista Oeste, Silvio Navarro aborda a repercussão a partir da revelação do caso conhecido como Twitter Files Brazil. Ele demonstra que as críticas do empresário Mais…

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OAB informa que diálogo com o STF não tem sido suficiente e apela ao Congresso

Presidente da Ordem anunciou PEC para garantir a realização de sustentações orais em tribunais, sobretudo na Corte O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse, nesta quinta-feira, 11, que o “diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) não foi suficiente”. Simonetti se referiu aos apelos da Ordem pela garantia das sustentações orais das Mais…

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Decisão de Moraes contra Musk contém ‘equívocos jurídicos’, avalia advogado constitucionalista

‘Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro’, explica André Marsiglia O advogado constitucionalista e professor André Marsiglia encontrou “equívocos jurídicos” ao analisar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de incluir o bilionário Elon Musk no inquérito que investiga as Mais…

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STF atende Lula e barra lei que facilita porte de arma de fogo aos CACs no Paraná

Por unanimidade, Corte definiu como inconstitucional regra estadual em favor de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei do Paraná que facilita o porte de arma de fogo a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada na quarta-feira Mais…

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‘A direita é uma ameaça ao STF’, diz Nikolas Ferreira

Em entrevista ao Oeste Sem Filtro, o deputado disse que os conservadores querem eleger o presidente do Senado em 2025 O deputado federal Nikolas Ferreira disse que a direita brasileira é uma ameaça aos avanços do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar deu a declaração nesta quarta-feira, 28, durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro. “Muitos falam que o Mais…