O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a Mais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue Mais…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta conjunta e institucional ao indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) menos de 24 horas após a corte condená-lo a oito anos e nove meses de prisão. Integrantes do STF acreditam que o momento não é indicado a “manifestações individuais” dos ministros. Ao menos Mais…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de motociata em Rio Verde, na região Sudoeste de Goiás, na manhã desta quarta-feira (20). O evento, agendado para as 10h, é organizado pelo pré-candidato a governador, Major Vitor Hugo (PL). Após a ação com apoiadores, o presidente deve participar de evento de regularização fundiária para 165 famílias, promovida Mais…
O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global, disse hoje (18) o presidente Jair Bolsonaro à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. O presidente e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniram-se nesta segunda-feira com a diplomata, Mais…
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou hoje (12) o repasse de mais de R$ 319 mil a Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, para ações de Defesa Civil. A portaria foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União. A cidade foi atingida por temporais em fevereiro e março Mais…
O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono de uma rede de lojas e conhecido como “Véio da Havan”, anunciou nesta quarta-feira ter desistido de se candidatar ao Senado por Santa Catarina. Ele declarou ter tomado a decisão após seu filho ter tido um mal súbito durante uma viagem em família, realizada para que pudesse decidir se Mais…
O presidente Jair Bolsonaro deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Bolsonaro foi internado na noite de segunda-feira para fazer exames após se sentir mal. Bolsonaro tem uma viagem marcada para Ponta Porã (MS) na manhã desta terça. A previsão é que a viagem fosse mantida mesmo com a internação. Segundo informaram auxiliares do Mais…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou hoje (28) os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do país ao grupo, que reúne as Mais…
Os bombeiros continuam os trabalhos na Rua Washington Luiz, em Petrópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, onde há uma vítima desaparecida. Ontem (22) os militares localizaram dois corpos, um homem e uma adolescente. Os dois estavam soterrados no mesmo lugar onde hoje estão sendo feitas novas buscas. Desde a tarde de domingo (20) que as equipes da Mais…
