Texto priorizou os alimentos ‘majoritariamente’ consumidos pelos mais pobres
A cesta básica com isenção de impostos oferecida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva não inclui carne nem sal. A informação circulou nesta quarta-feira, 24, dia em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou ao Congresso Nacional o projeto que regulamenta a reforma tributária. Os parlamentares devem discutir o tema e podem incluir ou retirar itens da cesta básica nacional.
Os produtos da cesta básica vão ter alíquota zero de impostos. O governo incluiu os seguintes itens na lista:
- Arroz;
- Leites;
- Manteiga;
- Margarina;
- Feijão;
- Raízes e tubérculos;
- Cocos;
- Café;
- Óleo de soja;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de flocos de milho;
- Farinha de trigo;
- Açúcar;
- Massas; e
- Pães.
Embora não estejam na lista, ovos e frutas também vão ter alíquota zero. Já as carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves devem ter uma redução em 60% da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O governo propôs a redução da alíquota de impostos para alguns tipos de peixe, mas outros — como salmão, atum, bacalhau — vão ter a taxação cheia. Alimentos, como lagosta e moluscos, também vão ser tributados com a alíquota cheia.
De acordo com o site Poder360, o governo informou que a equipe econômica selecionou para a redução de impostos os alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários que seguem “as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira”.
Segundo o governo, o texto priorizou os alimentos “majoritariamente” consumidos pelos mais pobres e retirou os que são consumidos pelos mais ricos da lista com impostos reduzidos.
“A estratégia utilizada para definir a composição das listas de alimentos favorecidos, que estão relacionadas no projeto, foi desenhada com o propósito de equilibrar o duplo objetivo de incentivar a alimentação saudável com o máximo possível de justiça social e, simultaneamente, assegurar que os alimentos selecionados terão suas alíquotas reduzidas”, informa documento.
Fonte: Revista Oeste
