O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve recriar ministérios que foram extintos e criar outras pastas, conforme anunciou diversas vezes ao longo da campanha eleitoral. A expectativa é que a nova esplanada tenha até 34 ministérios contra os 23 do governo Jair Bolsonaro.
Lula já indicou que dividirá o Ministério da Economia em três pastas: Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas. O mesmo deve ocorrer com Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, também unificados no governo Bolsonaro. Previdência Social e Segurança Pública também devem ganhar status de ministério, além de Pesca (hoje anexada à Agricultura) e Cultura (que integra a estrutura do Turismo).
Além disso, Lula já prometeu criar o ministério dos Povos Originários, “para que eles nunca mais sejam desrespeitados, para que eles nunca mais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria”.
A estratégia de Lula vai na contramão de gestões anteriores, que reduziram o número de pastas. Ao assumir o governo após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer (MDB) reduziu de 31 para 29 o número de ministérios. Já Bolsonaro começou com 22 e vai encerrar o governo com 23 ministérios.
Apesar do crescimento de pastas, aliados de Lula negam que haverá um inchaço da máquina pública por causa do aumento do número de ministérios. Em nenhum momento da campanha, o presidente eleito detalhou como seu futuro governo dará conta dos custos para criação e retorno desses ministérios.
“Vamos criar os ministérios que forem necessários criar. É uma bobagem pensar que o ministério custa muito. Uma agência reguladora custa muito mais”, justificou Lula durante a disputa presidencial.
Menos ministérios não reduz custos da máquina pública
Apesar da redução no número de ministérios, os custos de operação e manutenção do governo federal cresceram na gestão Bolsonaro. Em 2019, quando tinha 22 ministérios, o Executivo teve uma despesa de R$ 301,6 bilhões. Já no ano passado, com 23 pastas, o governo gastou R$ 325,4 bilhões, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Já no primeiro semestre deste ano, o Executivo desembolsou R$ 156,7 bilhões com a máquina pública. O valor é maior do que o governo gastou nos primeiros seis meses de 2019 (R$ 124,5 bilhões), 2020 (R$ 129,3 bilhões) e 2021 (R$ 127,6 bilhões). Desde 2019 os custos de operação e manutenção do governo federal subiram ao todo 7,9%.
Para Luiz Rodrigues, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Anesp, nem sempre a redução no número de ministérios reflete em redução dos gastos públicos. Ele diz que o governo Bolsonaro promoveu uma fusão de pastas, mas manteve a mesma estrutura de gestões passadas.
“Hoje o que é o Ministério da Cidadania, na verdade foi a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família e da assistência social, com o Ministério do Esporte. Então você tem um ministro que tem que cuidar tanto de futebol quanto de Bolsa Família. Mas, quando pega a estrutura em si, você vê que ali foram criadas duas secretarias especiais. Essa figura das secretarias especiais foi muito utilizada agora nesse último governo que se encerra justamente para passar a ideia de que se tinha menos ministérios”, explicou Rodrigues.
Ministérios de Lula irão usar a mesma estrutura de cargos de Bolsonaro
Além do cargo de ministro para as novas pastas, a distribuição dos cargos ou funções comissionadas para a gestão Lula terá que ser de acordo com a mesma estrutura da gestão Bolsonaro. De acordo Luiz Rodrigues, a criação de novos cargos depende de negociação com o Congresso Nacional e precisa entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que na sua avaliação não deve acontecer ainda nesta legislatura.
Neste momento, o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental acredita que Lula vai usar a estrutura atual para criar os novos ministérios. “Provavelmente não vai aumentar [o custo]. Esse tipo de mudança [no número de ministérios] pode fazer via decreto e não precisa passar pelo Legislativo. Ou seja, ele só pode mudar se não houver custo”, diz.
Ainda de acordo Rodrigues, o que deve ser feito é uma reorganização dos cargos de secretários especiais e dos cargos comissionados. “Por exemplo, se tenho um cargo de secretário que tem um determinado salário, que hoje está por volta de R$ 15 mil, eu posso trocar ele por dois ou três cargos de coordenadores gerais para atender determinado ministério. Então todas essas mudanças, que podem ser feitas via decreto e que são aquelas que você normalmente faz em início de governo, não têm impacto orçamentário”, explica.
Em 2019, Bolsonaro chegou a editar um decreto onde extinguiu 21 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de órgãos do governo federal. Com o decreto, a economia anual para os cofres públicos daquele ano foi estimada em R$ 195 milhões – o equivalente a 0,06% do gasto anual da União com o funcionalismo, que foi de R$ 304,6 bilhões em 2018.
Para André Luiz Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, será necessário aguardar para ver quais serão os impactos da ampliação do número de ministérios no governo Lula. “No âmbito fiscal vai depender da quantidade de ministérios, mas normalmente o impacto acaba não sendo tão elevado. Apesar da redução de pastas do atual governo, as estruturas de baixo, e que são as estruturas mais robustas como as de servidores, elas continuaram existindo. O que se economizou foi o salário de ministro ou de um secretário-executivo. Então nos aspectos fiscais isso foi muito pequeno”, diz Marques.
Ainda de acordo com ele, não se pode dizer que o efeito nas contas públicas será nulo, mas será preciso avaliar as estruturas dos ministérios que serão desenhados por Lula. “A gente não sabe exatamente quantos ministérios vão ter, quais serão os ministérios e não é só a questão de quantitativo, mas também uma questão de quais os assuntos que serão abarcados por esses ministérios. Não dá pra falar que isso vai ter efeito nulo. Mas, normalmente, o efeito é percentualmente muito pequeno dentro do tamanho do orçamento federal. Imagino que não vá haver a necessidade, neste momento, de criação de novos cargos, pois essas estruturas já existiam”, afirmou o coordenador do Insper.
Fonte: Gazeta do Povo
