O desembargador Itaney Francisco Campos foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) nesta quinta-feira (17), depois de uma votação feita por urna eletrônica com os sete integrantes da corte. Itaney, junto com a desembargadora Amélia Martins de Araújo (eleita para vice-presidência), presidirão o tribunal no biênio 2022/2024.
Ambos foram eleitos de forma unânime e deverão ser empossados em sessão solene marcada para o dia 29 de abril.
É função do TRE o cadastro dos eleitores, a constituição de juntas e zonas eleitorais e a apuração de resultados e diplomação dos eleitos em sufrágios em nível estadual. O TRE também deve dirimir dúvidas em relação às eleições e julgar apelações às decisões dos juízes eleitorais. Neste ano, as eleições gerais no Brasil estão agendadas para o dia 2 de outubro, quando a população vai escolher ocupantes para os postos de presidente da República, governador, senador, deputado estadual e federal.
De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Eleitorais são compostos de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, pelo Tribunal Regional Federal respectivo e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Com informações de TJ-GO
Fonte: Mais Goiás
