O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da compra de veículos blindados da Itália pelo Exército. O juiz citou o fim do governo Bolsonaro como justificativa para vetar a aquisição.
Moreira também mencionou a fragmentação de contratos como motivo para o impedir do negócio. Os militares queriam importar 221 unidades do blindado. A primeira remessa teria 98 unidades dos blindados. “Sabemos muito bem que a técnica de fragmentação muitas vezes serve apenas ao objetivo de vencer resistência”, argumentou o magistrado, na quinta-feira 8.
A decisão faz parte de processo que interpelou o gasto com equipamentos militares, depois do contingenciamento de gastos em ministérios.
Ao impedir a aquisição dos blindados do Exército, Souza considerou o gasto desnecessário, em virtude de o Brasil “viver tempos de paz”, e estar contingenciando gastos em ministérios, como o da Saúde e o da Educação.
“É exatamente em tempos de paz que um país se arma, a fim de preparar-se para uma possível guerra”, constatou Rocha Paiva, a Oeste, ao classificar a argumentação do magistrado como “absurda” e “surrealista”. “Preparar-se em cima da hora é um suicídio. É muito importante agir com antecedência.”
Depois da decisão, a AGU entrou com um recurso, agora negado por outro desembargador do TR1.
Defasagem
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, e o resultado saiu em 25 de novembro, após longo processo de análise. Os 98 blindados seriam construídos na planta da companhia em Sete Lagoas, na região central de Minas Gerais.
A aquisição fazia parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota, que, segundo a Força, está em grande parte defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem hoje 2 mil blindados.
Fonte: Revista Oeste
