Ollanta Humala, ex-presidente do Peru, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira 2. Ele é réu em seu país em um processo por lavagem de dinheiro. Ao acionar a Corte brasileira, Humala quer tentar impedir depoimentos de testemunhas na ação penal que corre contra ele na Justiça peruana, incluindo delatores da Odebrecht.
Os advogados tentam derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu andamento a uma carta rogatória para que 15 brasileiros sejam ouvidos. O caso será analisado pelo ministro Dias Toffoli, informou a revista Veja.
A defesa de Humala sustenta na petição que o STF anulou a validade das provas apresentadas pela empreiteira em seu acordo de leniência, incluindo os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados para gerir o “departamento de propinas” da Odebrecht.
egundo os advogados do peruano, entre os quais o criminalista Gustavo Badaró e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, a ação penal aberta contra ele tem como base esse material e os depoimentos das testemunhas inevitavelmente tratariam dessas provas.
A defesa quer que a carta rogatória seja liminarmente suspensa pelo STF e, no mérito, que sua execução seja negada.
Segundo a petição, a defesa de Ollanta Humala pretende “reafirmar a autoridade” da decisão do STF a respeito das provas da Odebrecht, “impedindo” a notificação das testemunhas e a realização da videoconferência para a sua inquirição.
“Uma vez que fatalmente serão inquiridas sobre elemento probatório já considerado ilícito pela Suprema Corte brasileira, não podendo, portanto, o sistema judiciário brasileiro cooperar com a produção de prova ilícita, ainda que para uso em ação penal estrangeira.”
Ex-presidente é aliado de Lula
Ollanta Humala é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da petista Dilma Rousseff.
O peruano é acusado de receber US$ 3 milhões (quase R$ 15 milhões) para sua campanha presidencial em 2011. O valor supostamente foi pago pela Odebrecht a pedido do Partido dos Trabalhadores.
As testemunhas da Odebrecht convocadas pela Justiça do Peru
Entre os delatores vinculados à empreiteira convocados a depor por meio da carta rogatória estão Marcelo Odebrecht, Jorge Barata, ex-diretor da Odebrecht no Peru, Luiz Antônio Mameri, ex-diretor da Odebrecht na América Latina, Fernando Migliaccio e Hilberto Mascarenhas, que trabalhavam no “departamento de propinas”.
Também foram chamados a depor o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, o empreiteiro Léo Pinheiro e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, entre outros.
As oitivas estão previstas para serem realizadas entre os dias 4 e 27 de setembro.
Fonte: Revista Oeste
