A juíza Maria Antônia de Faria acolheu pedido da Defensoria Pública de Goiás e dispensou a fiança para liberar Ruan Pamponet Costa da prisão. O homem é suspeito de dar um calote de mais R$ 6 mil em um bar de Goiânia.
O pedido pela dispensa foi elaborado pelo defensor Rafael Brasil Vasconcelos. Ele alegou que o acusado não tem “condições financeiras de arcar com o valor da fiança, uma vez que tem como ocupação ser barman, e é assistido pela da Defensoria Pública”.
A fiança para liberdade provisória do autuado foi arbitrada em R$ 10 mil, no sábado, pelo juízo plantonista da Vara de Custódia. “Na prática, a fiança mostra-se equivalente à prisão preventiva, já que o acusado não possui condições de pagá-la e nem a obterá, já que está preso”, argumentou o defensor.
Vale lembrar que Ruan Pamponet foi detido um dia depois de fingir ser jogador de futebol e simular um mal-estar para sair do estabelecimento sem pagar a conta.
Na decisão, a juíza considerou que o “não recolhimento da fiança, aliada a presunção de miserabilidade em que se encontra o investigado, vez que afirma ser ‘barman’, além de estar assistido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, demonstram a necessidade de concessão da liberdade provisória sem o recolhimento da referida quantia”.
Ainda segundo ela, “não há se falar em permanência da clausura neste momento, desde que o investigado se comprometa a comparecer a todos os atos do processo”.
Confira a decisão na íntegra AQUI.
Relembre o calote
Na sexta-feira (15), Ruan consumiu R$ 6.275,00 em um restaurante do setor Marista, em Goiânia, e acabou preso na manhã de sábado, após fingir que estava passando mal para sair sem pagar a conta. Para a polícia, o gerente do restaurante disse que o suspeito chegou acompanhado de um amigo e que os dois consumiram bastante bebida e comida. Pouco tempo depois, o acompanhante foi embora.
Ainda de acordo com o depoimento do gerente, o homem teria se levantado para ir embora dizendo que estava passando mal. Uma ambulância dos bombeiros foi chamada e o gerente foi alertado pelos socorristas de que Ruan estaria simulando o mal-estar. Quando perguntado se pagaria a conta, o suspeito disse que não tinha dinheiro.
Segundo informado pelas autoridades, Pamponet viaja pelo Brasil desde 2018, quando saiu da sua terra natal, na capital federal, e fez vítimas em Caldas Novas, em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e, recentemente, em Maceió (AL).
Fonte: Mais Goiás
