A honraria concedida à ex-primeira-dama do Brasil foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Theatro Municipal da cidade. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O autor do pedido, vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), argumenta que Michelle é “engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras”.
É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo. A Casa alega, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do regimento interno. No caso do evento para Michelle, já havia atividades previamente agendadas nos espaços do prédio do Legislativo que comportariam a quantidade prevista de convidados.
“É comum que as sessões solenes ocorram fora da Câmara quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica”, afirma a Câmara, em nota. “Esse é o caso do evento agendado para o dia 25 de março, pois tanto o Plenário quanto o Salão Nobre já tinham atividades previamente agendadas”.
Uso do Theatro Municipal é comum e foi autorizado, diz prefeitura
“Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos”, afirma, em nota, a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta destaca que o ofício do vereador para a transferência do local do evento foi tratado como “cessão não onerosa”, ou seja, sem custos aos cofres públicos para o pagamento do espaço.
A secretaria também ressalva que a cerimônia foi autorizada pela organização social encarregada da administração do teatro. Procurada, porém, a assessoria de imprensa do local não respondeu sobre os critérios adotados na medida, alegando se tratar de evento da prefeitura.
Para Psol, prefeito quer “se beneficiar eleitoralmente” com homenagem a Michelle Bolsonaro
Parlamentares do Psol apresentaram representação no Ministério Público de São Paulo para vedar a realização do evento. O pedido é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.
Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para “evento que o beneficiará eleitoralmente”. Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O pedido afirma que, ao utilizar o teatro para sessão solene cuja homenageada é a ex-primeira-dama, o emedebista estaria se apropriando de um “bem público” para “interesses pessoais e políticos”.
Cidadão honorário
O Título de Cidadão Honorário é uma das quatro honrarias conferidas pela Câmara paulistana. Além deste título, há a Salva de Prata, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. Enquanto a Salva é fornecida a entidades e organizações sociais, a Medalha, o Diploma e o Título são destinados a personalidades.
Não há norma expressa a esse respeito, mas a Medalha e o Diploma são conferidos, via de regra, a cidadãos naturais de São Paulo. Já o Título de Cidadão Honorário pode ser entregue, inclusive, a personalidades estrangeiras, desde que o agraciado seja “comprovadamente digno da honraria”. São necessários 37 votos para a entrega da honraria. O pedido que conferiu o título a Michelle Bolsonaro obteve o número mínimo exigido, ante 15 votos contrários.
Michelle nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal. Hoje, preside o PL Mulher, ala feminina do partido do marido, e é cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal; ou pelo Paraná, onde pode ocorrer em eventual eleição suplementar se o senador Sergio Moro (União Brasil) for cassado; ou pelo DF, em 2026. Na primeira opção, ela precisaria transferir o título eleitoral para o Paraná seis meses antes do possível pleito.
Fonte: Revista Oeste
