A cada seis meses, o banco de dados do sistema penitenciário brasileiro captura cerca de 30 mil casos de Aids, tuberculose, sífilis e hepatite nos presídios estaduais femininos e masculinos. Maioria entre os infectados pelas doenças transmissíveis, a população carcerária passou a ser foco do Ministério da Saúde em uma nova iniciativa, que reúne outras frentes do governo, para eliminar o que a pasta chama de “doenças socialmente determinadas”.
O plano inclui enfrentar 11 enfermidades e eliminar a transmissão vertical — quando o vírus é passado de mãe para filho — da sífilis, da hepatite B e do HIV. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) vai trabalhar em propostas e iniciativas até janeiro de 2030.
De junho a dezembro de 2022, o HIV foi a principal doença transmissível em prisões estaduais do país entre homens, com 9.046 casos (32,3%). Entre as detentas, a maior transmissão foi de sífilis, com 1.413 casos (56,2%).
Há registro de 9.395 casos de sífilis nos presídios masculinos. Além disso, o sistema penitenciário contabilizou 7.304 casos de tuberculose, 1.944 de hepatite e 523 de hanseníase nas prisões femininas e masculinas durante o período.
— São doenças que tendem a se espalhar com maior facilidade em ambientes de aglomeração e com higienização precária. Hoje, temos equipes de saúde dentro dos presídios, mas eles têm capacidade de lidar apenas com o básico devido à falta de estrutura — observa a médica sanitarista e professora da UFRJ, Lígia Bahia.
No ranking de população carcerária, o Brasil fica atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça, há mais de 837 mil presos no país, distribuídos em 1.458 unidades prisionais.
O total de detentos ultrapassa em mais de 240 mil a quantidade de vagas dos presídios (596.442), fazendo da superlotação um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro. Conforme levantamento do GLOBO feito com base nos dados do governo, os presídios com maior superlotação se encontram no Rio, em São Paulo e no Distrito Federal.
O Instituto Penal Vicente Piragibe (RJ), por exemplo, é o presídio mais superlotado do país, com 3.145 presos excedendo a capacidade. Em seguida, está a penitenciária Professor Ataliba Nogueira, em Campinas (SP), com 2.445 detentos excedentes. A Penitenciária I do Distrito Federal aparece em terceiro lugar, com 1.892 presos a mais.
— As celas superlotadas são acompanhadas de violência, insalubridade, maus-tratos, doenças e degradação. É uma bomba-relógio, um ambiente precário, propício para epidemias — complementa Lígia Bahia.
Para atendimento dos presos doentes, há 4.337 técnicos em enfermagem e enfermeiros e 1.023 médicos clínicos gerais e de outras especialidades dentro das unidades prisionais. É como se cada médico fosse responsável pelo atendimento de 818 pessoas.
Fonte: Mais Goiás
