O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 manifestantes presos, por participação nos protestos de 8 de janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas. O juiz do STF tomou a decisão na noite da segunda-feira 27.
Moraes autorizou os presos a retornarem para suas cidades de origem, mas com medidas restritivas, a exemplo da tornozeleira eletrônica, além da retenção dos passaportes, que vão ser cancelados.
Os integrantes do grupo que tenham licença para porte de armas de fogo, vão ter os certificados suspensos, assim como os registros para colecionadores, atiradores e caçadores.
Moraes também proibiu os manifestantes de se comunicar entre si por qualquer meio, além de impedi-los de acessar as redes sociais. O ministro determinou ainda que as pessoas se apresentem, semanalmente, à Justiça.
As decisões de Moraes sobre os manifestantes presos estão sob sigilo e, por essa razão, os nomes dos beneficiados com a nova determinação do ministro não foram divulgados.
O ministro determinou que a Justiça da cidade onde as pessoas agora em liberdade moram seja comunicada da soltura. Na prática, mesmo fora da prisão, essas pessoas vão seguir sendo monitoradas pela Justiça das respectivas cidades.
Fonte: Revista Oeste
