O senador Sergio Moro (União-PR) criticou a reedição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), lançado na quarta-feira 15 pelo presidente Lula.
Com cinco eixos de ação, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Pronasci II será parecido com o programa lançado em 2007, no segundo mandato de Lula, que teve a destinação de recursos para organizações não governamentais (ONGs) ligadas à segurança pública.
Moro afirmou que no período em que o Pronasci I esteve vigente, entre 2007 e 2016, o número de assassinatos cresceu mais de 30%, passando de 44,6 mil para 57,8 mil. Esse número passou a diminuir apenas em 2018 e a menor quantidade de mortes foi registrada no último ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. Foram 40,8 mil assassinatos, o menor número em 15 anos.
“Durante o Pronasci I (2007-2016), os assassinatos no Brasil subiram de 44.625 para 57.842. Começaram a cair somente em 2018. Ontem o Governo Federal lançou o Pronasci II. Dobraram a aposta”, escreveu Moro, em seu perfil no Twitter. “Focar os recursos da segurança pública em ONGs e OSs [Organizações Sociais] não funcionou da primeira vez.”
O senador, que integra como titular a comissão de Segurança Pública do Senado, disse que é preciso “repressão e prevenção qualificadas e estratégias para combater o crime e proteger o cidadão”.
Os cinco eixos do Pronasci II, que tem foco em políticas de promoção dos direitos humanos, são:
- prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;
- combate ao chamado “racismo estrutural”.
- políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;
- políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;
- apoio às vítimas da criminalidade;
Fonte: Revista Oeste
