O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou casos de relação de parentesco não permitido entre comissionados e recomendou exonerações em Luziânia quanto e Águas Lindas, municípios do Entorno do Distrito Federal
Em Águas Lindas, o órgão recomendou a substituição de Nixon Flávio Firmino de Oliveira no Conselho Municipal de Saúde. Ele é casado com a servidora Liny Kássia da Silva Carrijo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo em comissão de supervisora no Posto de Estratégia da Saúde Familiar.
Segundo a promotora Tânia d’Able Rocha de Torres Bandeira, existe lei municipal que veda a parentes de servidores públicos da cidade (em linha reta ou colateral até o 3º grau) terem cargos no Conselho. Para Tânia, esse tipo de indicação não só viola as leis, mas vai contra a autonomia da função de conselheiro municipal de saúde.
O MP lembra que a norma existe inclusive para garantir que o Conselho tenha condições de fiscalizar as instituições de saúde vinculadas e conveniadas ao Fundo Municipal de Saúde, e a esposa de Nixon é vinculada ao Fundo. Se a recomendação não for acatada, o MP entrará com a ação cabível.
Luziânia
Em Luziânia, o MP recomendou que o prefeito Diego Sorgatto (União Brasil) exonere nove servidores comissionados, também, por nepotismo. Segundo o MP, eles têm algum tipo de parentesco ou vínculo pessoal com vereadores, secretários ou outras pessoas com influência política na cidade.
O promotor Julimar Alexandro da Silva diz que os servidores são: Francisco José Cardoso Feitosa, Carolina Fernandes Feitosa e Jackeline Fernandes Feitosa, irmão e filhas do vereador Paulo César Feitosa; Lucas Silva da Cunha, filho do secretário municipal de Administração do Jardim Ingá, Marcos Antônio da Cunha; Amanda Florentino Martins Souza, filha do atual secretário municipal de Relações Institucionais de Luziânia, Mardônio Florentino Martins; Paulo Henrique Alves Laquis e Elaine Alves Roriz, sobrinho e irmã de Eliel Flores Roriz Júnior, ex-secretário municipal de Promoção Social; e Gislaine Barbosa da Silva Oliveira e Neemias Barbosa Oliveira, esposa e filho do ex-secretário municipal de Saúde, Divonei Oliveira de Souza.
O promotor afirma que as contratações se deram como troca de favores e apoio político. Neste caso, o MP deu cinco dias para o prefeito dizer se acatara ou não a recomendação.
Respostas
O prefeito de Luziânia Diego Sorgatto disse ao Mais Goiás que as contratações realizadas pelo município não possuem qualquer irregularidade. “Recebi a recomendação do Ministério Público e encaminhei à Procuradoria do Município para a análise dos casos ali citados. Em caso de qualquer situação anormal tomarei as medidas cabíveis”, informou.
O portal entrou em contato com a Igreja Evangélica Avivamento de Águas Lindas para ter um posicionamento, uma vez que a recomendação foi feita a ela, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: Mais Goiás
