Explorar petróleo na Foz do Amazonas deve ser uma prioridade para a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, conforme informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Apesar das indicações do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) de que a exploração não é viável, a Petrobras persiste na exploração, e Magda solicitou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ibama rejeitou a perfuração no bloco 59 da bacia da margem equatorial pela primeira vez em maio de 2023.
Desde então, a Petrobras reiterou seu pedido de exploração, enfrentando novas exigências do Ibama, que incluem um estudo sobre o impacto em comunidades indígenas do Oiapoque, solicitado da Fundação dos Povos Indígenas do Brasil (Funai).
Mudança na presidência da Petrobras
Até os últimos dias de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, a empresa contestou essas exigências.
Ainda não se sabe como a nova gestão abordará o assunto, mas membros da estatal e do Ministério de Minas e Energia consideram a resistência do Ibama desnecessária, embora o tema ainda não tenha sido discutido com Magda, que não assumiu formalmente.
Especialistas ambientais afirmam que as decisões são baseadas em laudos técnicos e que as negativas ocorrem porque a Petrobras não comprovou a viabilidade da exploração.
A exploração na Foz do Amazonas faz parte do Plano de Investimentos da Petrobras, e a saída de Jean Paul Prates foi influenciada pela percepção de que as entregas do plano não estavam adequadas.
Magda, que também defende a criação de um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Bolsonaro e investimentos na indústria naval, espera acelerar essas iniciativas.
Ela comandou o leilão do bloco 59 em 2013, quando trabalhava como diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e o bloco foi arrematado pela britânica BP, com a aquisição de direitos posteriormente pela Petrobras.
Em um artigo na revista Brasil Energia em 2023, Magda argumentou que o bloco foi licitado com a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que inclui o Ministério do Meio Ambiente.
Ela pediu ao presidente Lula que intervenha e destacou que não apoia um licenciamento irresponsável, mas critica a demora que poderia prejudicar o desenvolvimento do país.
A exploração na margem equatorial gerou divergências entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
A licença foi negada pelo Ibama, que não viu garantias de segurança ambiental no plano da Petrobras, considerando a decisão como política.
Recentemente, a Petrobras anunciou que tentará licenciar o bloco ainda neste ano, planejando retomar as discussões com o Ibama, já que a sonda contratada estará disponível em outubro.
Fonte: Revista Oeste
