ONU aprova declaração sobre pandemias por 153 votos a 3; EUA, Israel e Argentina votam contra, e regra para dividir vacinas e amostras fica para 2027

Salão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foto: Mojnsen (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons

O texto não obriga os países, mas pede mais cooperação para enfrentar futuras emergências sanitárias. Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram. A Organização Mundial da Saúde comemorou a aprovação.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, na segunda-feira (12), uma declaração política sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. Foram 153 votos a favor e três contra, dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina. Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram.

O documento não tem caráter vinculante, ou seja, não cria obrigações legais para os países-membros. Ele faz um apelo por mais cooperação internacional diante de futuras emergências de saúde e foi celebrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ideia inicial era aprovar o texto por consenso numa reunião de alto nível em 25 de setembro, durante a abertura da Assembleia Geral, mas objeções dos Estados Unidos e de outros países impediram o acordo naquele momento, e a questão acabou indo a voto.

O que a declaração prevê

Entre as prioridades listadas estão melhorar os sistemas de monitoramento de doenças, ampliar a capacidade de produção e de pesquisa local e regional e garantir financiamento estável para a resposta a pandemias.

Ponto em aberto

Ficou de fora o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que cria um sistema para que os países compartilhem amostras de vírus e dados genéticos e, em troca, tenham acesso a vacinas, tratamentos e testes. As negociações travaram entre os interesses de países em desenvolvimento, dos Estados Unidos e de nações ricas da Europa e devem ser retomadas em maio de 2027, na Assembleia Mundial da Saúde.

Pelo sistema em discussão, chamado de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS, na sigla em inglês), os fabricantes participantes reservariam à OMS 20% de sua produção em tempo real em caso de nova pandemia, incluindo vacinas, remédios e diagnósticos, a serem distribuídos conforme o risco e a necessidade de cada país, com atenção especial aos mais pobres.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu que as conversas sejam concluídas para que o acordo possa ser aberto à assinatura e ratificado como lei internacional.

Fonte: Agência Brasil.