No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a percepção de corrupção aumentou. Nesse primeiro ano de Lula, o Brasil caiu dez posições e está em 104º lugar, entre 180 países avaliados no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) divulgado nesta terça-feira, 30, pela ONG Transparência Brasil, ligadas à Transparência Internacional.
O IPC caiu 2 pontos em 2023, de 38 para 36. A escala vai de zero a 100, sendo zero o índice para o país mais corrupto e 100 para nações onde a corrupção é menor. A média brasileira está abaixo da média global (43 pontos), da média regional para Américas (43 pontos) e da média dos países que compõem o Brics (40 pontos). A distância aumenta em relação à média dos países do G20 (53 pontos) e da OCDE (66 pontos).
“Em escala global, o levantamento aponta para um enfraquecimento do sistema judiciário e do Estado de Direito” no Brasil, diz o relatório da Transparência Internacional.
A ONG cita decisões de Lula que contribuíram para aumentar a percepção de corrupção, como a nomeação de seu advogado pessoal Cristiano Zanin para o STF; a escolha do procurador-geral da República, Paulo Gonet, fora da lista tríplice; o uso do “Orçamento secreto”, criticado pelo petista na campanha eleitoral; o loteamento de cargos nas empresas estatais.
Entretanto, o relatório afirma que foi durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu o “desmonte” das estruturas de combate à corrupção. “Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser destruídos os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir, e o primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução”, afirma a ONG, sem mencionar os atos do governo anterior que destruíram os marcos legais.
No governo de Bolsonaro, o IPC foi mantido em 35 em 2019 e subiu para 38 em 2020, permanecendo nesse patamar até 2022.
Quanto a Lula, diz que “o novo governo vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”.
Novamente citando Bolsonaro, o relatório menciona as emendas de relator, dotações orçamentárias chamadas de “Orçamento secreto” pela imprensa e criticadas por Lula, mas que continuaram a ser usadas no governo petista. “A decisão do STF que decretou a inconstitucionalidade da distribuição secreta, desigual e discricionária do Orçamento público por meio do mecanismo do ‘Orçamento secreto’ não impediu o Congresso e o governo Lula de encontrarem rapidamente um arranjo que preservasse o mecanismo espúrio de barganha, que manteve vivos velhos vícios aperfeiçoados durante a gestão Bolsonaro.”
Além do “desmonte” promovido por Bolsonaro e das falhas do atual governo, o relatório atribui parte da responsabilidade ao Poder Judiciário: “Internamente, o Judiciário também precisa superar desafios, como conflitos de interesse até em suas mais altas esferas e a falta de mecanismos contra a influência do lobby advocatício que trabalha pela anulação de multas de acordos de leniência de empresas notoriamente condenadas por suas práticas de corrupção.”
Fonte: Revista Oeste
