O imposto sobre consumo no Brasil, que será criado no novo regime tributário, poderá ser o maior do mundo.
Um estudo inicial apontava para uma alíquota-base do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) de 25%, mas a perspectiva agora é que esse percentual seja mais alto.
Isso deve acontecer porque as mudanças de última hora feitas no texto da reforma tributária, com inclusão de mais segmentos na lista de setores com regime especial, devem levar a alíquota do IVA.
Levantamento feito pelo Bichara Advogados, divulgado pelo jornal O Globo, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta que a alíquota do IVA deverá se aproximar à praticada na Hungria, que tem taxa de 27%, a maior entre os países da OCDE.
A reforma prevê a unificação dos impostos, simplificando o sistema atual. Nesse novo sistema tributário, cinco tributos sobre o consumo serão substituídos por um imposto sobre valor agregado, como acontece em mais de 170 países.
No Brasil, porém, esse IVA será dual, o que na prática significa dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unindo IPI, PIS e Cofins; e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), unindo ICMS e ISS.
Veja os países com as maiores cobranças de IVA
- Hungria 27%
- Dinamarca 25%
- Noruega 25%
- Suécia 25%
- Finlândia 24%
- Grécia 24%
- Islândia 24%
- Irlanda 23%
- Polônia 23%
- Portugal 23%
Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas giram em torno de 19% e 21%.
O imposto unificado sobre consumo é adotado em 174 países do mundo, segundo informações da Tax Foundation, numa avaliação de que a unificação reduz custos administrativos.
Fonte: Revista Oeste
