Visando buscar melhorias no sistema de licenciamento ambiental das empresas de Jataí, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo vem praticando desde o início da administração do prefeito Humberto Machado, mudanças no sentido de otimizar e agilizar o atendimento ao contribuinte quando da necessidade de obter a licença ambiental de funcionamento ou instalação.
Assim, dando continuidade a esse processo, nesse ano de 2022 será implantado o licenciamento auto declaratório, adequando a legislação municipal, com a legislação estadual de licenciamento de empreendimentos.
Com mais essa etapa no processo de adequação e melhoria do licenciamento ambiental em Jataí, o Secretário Creso Vilela acredita que as melhorias no atendimento ao contribuinte, serão ainda mais notadas, mesmo com as que já foram implantadas.
“Iremos buscar durante toda a administração do prefeito Humberto Machado, atender o contribuinte da melhor forma possível, desburocratizando o sistema de licenciamento, sem perder o foco da proteção ambiental”. Nos próximos dias, algumas mudanças já serão executadas no âmbito do licenciamento, buscando adequar a estrutura interna do Departamento de Licenciamento Ambiental, à nova realidade do licenciamento em Goiás.”, ressalta ainda o Secretário.
“Hoje, a Secretaria de Meio Ambiente, consegue emitir uma licença ambiental em até 15 dias, considerando o tipo e atividade licenciada. Esse prazo pode ser considerado como um avanço significativo nos trabalhos do Departamento de Licenciamento, demonstrando uma realidade bem diferente do que a que herdamos.”, ressalta Maciel Messias, Coordenador do Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMAU.
